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Comissão de Saúde da ALPB aprova projetos que qualificam atendimento à população paraibana

Comissão de Saúde da ALPB aprova projetos que qualificam atendimento à população paraibana

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A Comissão de Saúde, Saneamento, Assistência Social, Segurança Alimentar e Nutricional da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, por unanimidade, durante sessão remota, o projeto de Lei 1.058/2019, de autoria da deputada Cida Ramos, que obriga as unidades hospitalares e clínicas, públicas ou privadas, disponibilizarem os exames e prontuários médicos, quando solicitados pelos pacientes e familiares; e o 2.061/2020, autoria do ex-deputado João Henrique, que dispõe sobre o acesso ao prontuário por meio de plataformas eletrônicas. A deputada Cida Ramos ressaltou que, em alguns anos, o acesso ao prontuário era de exclusividade do médico. Ela justificou que a propositura visa garantir o acesso dos pacientes aos prontuários a fim de facilitar a criação de documentos necessários par...
Prefeitura de Campina Grande destina pneus usados para empresa de reciclagem do Estado de São Paulo

Prefeitura de Campina Grande destina pneus usados para empresa de reciclagem do Estado de São Paulo

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Uma parceria entre a Prefeitura de Campina Grande e uma indústria de reciclagem localizada no Estado de São Paulo, a Reciclanip, está promovendo o recolhimento mensal de até 36 toneladas de pneus usados. Além de garantir o descarte correto dos pneus, a coleta desse material evita danos ao meio ambiente e auxilia no combate às doenças, evitando a proliferação de insetos, a exemplo do mosquito Aedes aegypti, transmissor da Dengue, Chikungunya e do vírus Zika. O recolhimento dos pneus usados, cujo destino final é a indústria de reciclagem no Estado de São Paulo, acontece diariamente. Para se ter uma ideia, somente nos dois primeiros meses deste ano já foram coletadas 72 toneladas de pneus considerados inservíveis, ou seja, cerca de 4.400 unidades (média de 2.200 mês). Em cinco anos da ...
AMDE e Associação Comercial e Empresarial se reúnem para firmar parcerias que devem fortalecer a economia da cidade.

AMDE e Associação Comercial e Empresarial se reúnem para firmar parcerias que devem fortalecer a economia da cidade.

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 A presidente da Agência Municipal de Desenvolvimento (AMDE), Alana Carvalho, recebeu em seu gabinete na manhã desta segunda-feira, 01 de março, o presidente da Associação Comercial e Empresarial de Campina Grande (ACCG), Antônio Andrade. O encontro entre os gestores teve o objetivo de firmar parcerias que permitirão à cidade superar a crise e também incrementar o fortalecimento do comércio local. Para a presidente da AMDE, Alana Carvalho, firmar parcerias é algo essencial para garantir os melhores resultados para população.   “Por orientação do prefeito Bruno Cunha Lima, estamos sempre abertos e buscando parcerias que somem forças para o bem da população. Acreditamos que toda parceria é bem-vinda e estamos muito honrados com a presença do presidente da AACG. Certamente...
Secretaria de Desenvolvimento Econômico inicia discussões para realização de Semana do Crédito

Secretaria de Desenvolvimento Econômico inicia discussões para realização de Semana do Crédito

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A equipe técnica da Secretaria de Desenvolvimento Econômico de Campina Grande se reuniu, com representantes de instituições bancárias da cidade, para discutir a realização de ações de crédito. Durante o encontro, realizado no Sebrae, foi discutida, também, a proposta de parcerias para a realização da I Semana do Crédito, em conjunto com os bancos. De acordo com a secretária de Desenvolvimento, Rosália Lucas, a proposta do poder público municipal, às instituições, é oferecer linhas e produtos de crédito mais facilitados para a população. Durante a ação e através de parceria com os bancos, será possível a consulta aos diversos bancos para avaliar qual deles oferece as melhores facilidades. O programa é voltado para pessoas físicas e jurídicas e, por meio dele, os interessados encontrar...
Vereadora Jô Oliveira destaca a conquista do Voto Feminino

Vereadora Jô Oliveira destaca a conquista do Voto Feminino

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Durante a sessão desta quarta-feira (24), a vereadora Jô Oliveira fez uso da tribuna da Casa de Félix Araújo, para marcar a data de hoje, dia em que é comemorada a conquista do voto feminino no Brasil. Fazendo um pequeno resgate histórico, há apenas 89 anos, as mulheres nem sequer participavam da vida política do país, uma vez que eram proibidas de votar. Foi somente em 24 de fevereiro de 1932, que o Código Eleitoral passou a assegurar o voto feminino; porém esse direito era concedido apenas a mulheres casadas, com autorização dos maridos, e para viúvas com renda própria. Essas limitações deixaram de existir somente em 1934, quando o voto feminino passou a ser previsto na Constituição Federal. Por isso, a vereadora fez questão de destacar, que se hoje, a Câmara Municipal pode contar ...
Projeto isenta pescadores e agricultores do pagamento do IPVA em caso de roubo e danos por incêndio, enchente ou inundação

Projeto isenta pescadores e agricultores do pagamento do IPVA em caso de roubo e danos por incêndio, enchente ou inundação

Cidade, Economia
Tramita na Assembleia Legislativa da Paraíba o projeto de Lei 2.393/21, de autoria do deputado Jutay Meneses (Republicanos), que cria a política pública de inexigibilidade do pagamento do IPVA dos veículos automotores dos pescadores, dos trabalhadores na agricultura familiar e dos aposentados por invalidez, com idade igual ou superior a 65 anos em casos de furto, roubo ou em decorrência de dano parcial ou total causado por incêndio, enchente ou inundação, quando ocorridos no território do Estado da Paraíba. De acordo com o projeto, para se beneficiar com a isenção do pagamento do imposto, os trabalhadores devem ter remuneração até dois salários mínimos mensais, a partir do mês da ocorrência do ocorrido, na hipótese de privação dos direitos de propriedade ou posse do veículo. “Apresen...
COVID-19: Prefeitura desenvolve ações de proteção e conscientização na Feira Central de Campina Grande

COVID-19: Prefeitura desenvolve ações de proteção e conscientização na Feira Central de Campina Grande

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Pensando na biossegurança das pessoas que frequentam a Feira Central de Campina Grande, a Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Meio Ambiente (Sesuma), está desde o início da pandemia desenvolvendo medidas de conscientização e prevenção contra à Covid-19. O administrador da Feira Central, Aguinaldo Batista, reconheceu o esforço da gestão municipal e das equipes da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Meio Ambiente (Sesuma) para o desenvolvimento de ações estruturantes e medidas sanitárias para proteger a população. Todas as ruas que dão acesso à Feira Central foram asfaltadas e pequenas reformas estão sendo realizadas na área. O prefeito Bruno Cunha Lima também está empenhado em desenvolver a revitalização de toda a estrutura, uma ação in...
Assembleia Legislativa da Paraíba debate retorno às aulas presenciais em Audiência Pública nesta quinta

Assembleia Legislativa da Paraíba debate retorno às aulas presenciais em Audiência Pública nesta quinta

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A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realiza nesta quinta-feira (25), às 10h, audiência publica para tratar do retorno às aulas presenciais nas escolas de ensino público e privado do Estado. A reunião foi proposta pelo presidente da Casa de Epitácio Pessoa, Adriano Galdino, com o intuito de debater os cuidados e medidas de prevenção, além da imunização, de professores e funcionários contra a covid-19. A audiência pública será realizada através de videoconferência e será transmitida pela TV Assembleia e pelo Facebbok e YouTube da Casa de Epitácio Pessoa. Serviço Audiência Pública sobre o retorno das aulas presenciais Data: 25 de fevereiro Hora: 10h LOCAIS DE ACESSO: YouTube https://www.youtube.com/user/LegislativoPBFacebook https://pt-br.facebook.com/AssembleiaPB/TV Assemble...
Projeto de Waldeny determina divulgação dos pontos com radares e seus limites de velocidade

Projeto de Waldeny determina divulgação dos pontos com radares e seus limites de velocidade

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Com base no princípio constitucional do direito do cidadão à informação e na transparência dos atos públicos, a Prefeitura de Campina Grande deverá ter que manter disponível em seu site institucional a localização e horário de funcionamento de todos os radares de velocidade, assim como a velocidade limite de cada um. É o que dispõe projeto de lei de autoria do vereador Waldeny Santana, do Democratas, cujos efeitos terão eficácia sobre os equipamentos instalados pelo Município, independente do tipo de radar que é utilizado – se fixo ou móvel, estático ou portátil. Em caso de novos radares, o projeto estabelece que as informações sobre local e velocidade limite deverão estar disponibilizadas no portal da prefeitura pelo menos sete dias antes da instalação do equipamento. Waldeny Santana r...
Mais de 22 mil pessoas recebem hoje parcelas do auxílio emergencial

Mais de 22 mil pessoas recebem hoje parcelas do auxílio emergencial

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O governo federal paga hoje (10) parcelas do auxílio emergencial para 22.233 pessoas, um total de R$ 20,95 milhões. O benefício é concedido após processos de reavaliações decorrentes de atualização da base de dados e de contestações de cidadãos que tiveram os pagamentos negados e que foram considerados elegíveis. No mês passado, 196 mil pessoas também receberam recursos após essas análises. A portaria do Ministério da Cidadania foi publicada nesta quarta-feira no Diário Oficial da União. O crédito será feito pela Caixa Econômica Federal na poupança social digital e os recursos também já estarão disponíveis tanto para transferências e pagamentos quanto para saques, por meio do aplicativo Caixa Tem  Com ele é possível fazer compra...