Brasil

Pelo segundo ano consecutivo, os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) receberão o décimo terceiro salário de forma antecipada, disse há pouco o ministro da Economia, Paulo Guedes. Segundo o ministro, a medida só vai ocorrer depois da aprovação do Orçamento Geral da União deste ano. “O abono salarial já foi antecipado. Agora, assim que aprovar o orçamento, vai ser antecipado o décimo terceiro justamente dos mais frágeis, dos mais idosos, como fizemos da outra vez”, disse o ministro. No ano passado, os beneficiários do INSS tiveram o décimo terceiro antecipado para abril como medida de ajuda à população mais afetada pela pandemia de covid-19. O ministro deu a declaração após reunião com o deputado Daniel Freitas (PSL-SC), relator da proposta de ...

O Ministério da Saúde destinará mais incentivos financeiros aos Centros Comunitários de Referência e Centros de Atendimento para o Enfrentamento da Covid-19. A medida foi publicada no Diário Oficial da União (DOU), por meio da Portaria nº 361. Ao todo, R$ 449,22 milhões em recursos federais serão destinados para custeio dos Centros entre janeiro e março de 2021. A medida apoiará ações para o funcionamento dos 2.373 estabelecimentos - sendo 2.313 de Atendimento e 60 Comunitários - em 2.061 municípios, visando a ampliar e qualificar o acompanhamento de doenças crônicas, pré-natal e consultas de rotina com as demandas também relacionadas à infecção por coronavírus. Para o secretário de Atenção Primária à Saúde, Raphael Parente, o cenário epidemiológico atual pede readequação da Atenção...

O Banco Itaú informou a demissão de 50 funcionários que pediram auxílio emergencial indevidamente. A informação foi dada pela instituição financeira através de um comunicado interno. De acordo com o banco, o motivo da decisão foi alegado como desvio de conduta, que também se configurou como justa causa. “Satisfazer interesses particulares em detrimento do bem comum é inaceitável (…) Não nos restou outra alternativa senão o desligamentos desses colaboradores”, afirmou o Itaú em comunicado. Quem precisa devolver o Auxílio Emergencial? Para saber se você deve devolver o Auxílio Emergencial, basta conferir se você se encaixa nos requisitos definidos pelo governo. De acordo com a lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020, deve devolver o Auxílio Emergencial o cidadão que: Pertence à fam...

O Projeto de Lei 5430/20 determina que a Justiça Eleitoral, de ofício ou a requerimento de partido, coligação ou candidato, suspenda a proclamação dos resultados das eleições no caso de identificação de violação indevida, por mecanismos cibernéticos, das estruturas de segurança das urnas eletrônicas. Autor da proposta, o deputado Daniel Silveira (PSL-RJ), afirma que a realidade atual é de constantes ataques cibernéticos às instituições de natureza pública-estatal. “As invasões recentes aos sistemas eletrônicos de importantes órgãos do Poder Judiciário brasileiro são exemplos inequívocos do banditismo cibernético que busca corromper a credibilidade das instituições públicas”, disse. “Esse ambiente de faroeste cibernético não pode permanecer à margem da regulação jurídico-social”, acr...

A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira (4) a Operação Quarta Parcela, para combater fraudes ao auxílio emergencial pago pelo governo federal à população para aliviar os efeitos econômicos da pandemia de covid-19. Cerca de 100 policiais federais cumprem 28 mandados de busca e apreensão e sete mandados de sequestro de bens, nos estados do Amazonas, Bahia, Goiás, Mato Grosso, Paraná, Rondônia, Maranhão e São Paulo. Por determinação judicial, mais de R$ 170 mil foram bloqueados. “Os objetivos da atuação conjunta e estratégica são a identificação de fraudes massivas e a desarticulação de organizações criminosas que atuam causando prejuízos ao programa assistencial e, por consequência, atingindo a parcela da população que necessita desses valores”, informou a Polícia Federal. A...

O presidente Jair Bolsonaro publicou na noite de ontem (1º) a Medida Provisória (MP) 1.034/2021, que entre outros pontos, aumenta em 2021 a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) de instituições financeiras para compensar redução tributária sobre o diesel e o gás de cozinha. Por meio de decreto, o presidente Jair Bolsonaro zerou as alíquotas de contribuição do PIS/Cofins que incidem na comercialização e importação de óleo diesel e gás de cozinha. Em relação ao diesel, a isenção é prevista para os meses de março e abril. Já no que tange ao gás de cozinha, será permanente. Em comunicado à imprensa, a Secretaria-Geral da Presidência da República informa que o governo prevê que essas desonerações chegarão a R$ 3,67 bilhões em 2021, a R$922,06 milhões em 2022 e a ...

O presidente da República editou na noite de ontem (1º) um decreto e uma medida provisória que zera as alíquotas da contribuição do Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS) e da Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins) incidentes sobre a comercialização e a importação do óleo diesel e do gás liquefeito de petróleo (GLP) de uso residencial. A medida foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União. Em relação ao diesel, a diminuição terá validade durante os meses de março e abril. Quanto ao GLP, ou gás de cozinha, a medida é permanente. A redução do gás somente se aplica ao GLP destinado ao uso doméstico e embalado em recipientes de até 13 quilos. “As duas medidas buscam amenizar os efeitos da volatilidade de preço...

A partir das 8h de hoje (1º), o contribuinte pode começar a prestar contas com o Leão. Nesta segunda-feira começa o prazo de entrega da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2021 (ano-base 2020). O programa para computador está disponível na página da Receita Federal na internet desde a última quinta-feira (25). O prazo de entrega vai até as 23h59min de 30 de abril. Neste ano, o Fisco espera receber 32.619.749 declarações. No ano passado, foram enviadas 31.980.146 declarações. Pelas estimativas da Receita Federal, 60% das declarações terão restituição de imposto, 21% não terão imposto a pagar nem a restituir e 19% terão imposto a pagar. Assim como no ano passado, serão pagos cinco lotes de restituição. Os reembolsos serão distribuídos nas seguintes datas: 31 de maio (prime...

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), defendeu uma reforma do Código Eleitoral brasileiro. Segundo ele, é preciso ter um regramento único para julgamento eleitoral no País, pois as regras eleitorais regionais geram dificuldades e problemas. “Precisamos ter segurança jurídica nas eleições”, defendeu Lira em sua participação na live deste sábado promovido pelo Grupo Prerrogativas. Arthur Lira criticou o pluripartidarismo exagerado no País e as chamadas “legendas de aluguel”, mas defendeu os partidos de centro. Segundo ele, esses partidos são chamados de fisiologistas, porque participariam de governos e buscariam cargos, mas são esses partidos, na visão de Lira, que sempre se preocuparam com os problemas do País. “É o poder moderador, porque todas as matérias espin...

As três primeiras naceles, das 136 que formarão os aerogeradores do Complexo Eólico de Chafariz, iniciaram suas jornadas de entrega nesta quinta-feira (25). Com cerca de 1,4 tonelada, os equipamentos fabricados pela Siemens/Gamesa percorrerão cerca de mil quilômetros até as instalações do complexo em Santa Luzia, na Paraíba. As naceles, de fabricação nacional, são desenvolvidas em Camaçari, na Bahia, e ficarão instaladas a 84 metros de altura, o equivalente a um prédio de 28 andares, movimentando pás que chegam a 129 metros de diâmetro. Ao todo, o empreendimento contará com 136 aerogeradores, em 15 parques eólicos, um dos modelos mais modernos do mercado global. O complexo, quando totalmente concluído, em 2022, terá potência instalada de 471,2 MW de energia limpa e renovável. Desde o i...