Brasil

O Governo do presidente Bolsonaro complementou o orçamento previsto para bolsas da Capes com R$ 56 milhões e um crédito de R$ 43 milhões para a fundação. Outros R$ 286,5 milhões, antes contingenciados, agora estão liberados. O resultado são mais de 90 mil bolsas mantidas e pagas em dia. Com esses recursos, ações como o Programa de Combate a Epidemias, que já teve 1,9 mil bolsas concedidas e R$ 53,7 milhões em investimentos, continuam a funcionar normalmente. Durante a crise sanitária da Covid-19, 36.536 bolsas de mestrado e de doutorado ativas no Brasil foram prorrogadas por até seis meses, de forma excepcional. Esses dados constam de relatório do Sistema de Controle de Bolsas e Auxílios da Capes.

Ao chegar à marca de 47,4 milhões de brasileiros totalmente vacinados contra a Covid-19, o Brasil assume mais uma posição de destaque no ranking mundial. É o quarto colocado entre os países que mais aplicaram a segunda dose ou dose única da vacina Covid-19. Os dados são da plataforma Our World in Data, idealizada e mantida pela Universidade de Oxford. Atrás apenas da China (223,30 milhões), dos Estados Unidos (167,11 milhões) e da Índia (116,69 milhões), o Brasil ultrapassa a Alemanha que, até ontem, 11 de agosto, aplicou 46,65 milhões. Até o momento, os 26 estados e o Distrito Federal já aplicaram 157,6 milhões de doses. “Nós estamos próximos de distribuir mais de 200 milhões de doses de vacina. Isso derruba a narrativa de que o Ministério da Saúde não envia doses à sua população. ...

Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei nº 2.119/21 que prevê prisão de até oito anos para quem comercializa atestado médico de covid-19, quem o compra, ou falsifica documentos para antecipar a vacinação contra a doença. A proposta insere as medidas no Código Penal e endurece o crime quando se tratar do novo coronavírus. Presidente da Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas (Abracrim), Sheyner Asfóra, detalha que atualmente, o Código Penal pune a emissão de atestado falso com detenção de um mês a um ano. Já pessoas que forjam algum documento médico são enquadrados pelo crime de falsidade ideológica, no qual a prisão pode chegar a 5 anos. “Caso aprovado, o projeto trará definições tanto para classificar possíveis crimes cometidos por profissionais da saúde e também...

Os jumentos estão entrando em extinção. O maior símbolo animal do nordeste brasileiro corre risco de não existir mais se nada for feito por parte das autoridades. O alerta foi feito por pesquisadores da Faculdade de Medicina Veterinária e Zootecnia da Universidade de São Paulo (FMVZ/USP) e também pelo Conselho Regional de Medicina Veterinária da Bahia. Eles preveem que os animais possam desaparecer já em 2022. De acordo com um levantamento do Ministério da Agricultura, quase 5,4 mil jumentos foram abatidos apenas no estado baiano no mês de abril deste ano. Dados do governo mostram que de 1995 a 2017, o número de jumentos no estado da Bahia — que sozinho reúne 90% da população do animal — caiu de 300 mil para 93 mil, uma redução de quase 70%. A explicação está no abate para a venda d...

O Brasil bateu, no mês de julho, 10 recordes de produção de energia de fontes renováveis na região Nordeste. Os dados são do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS). Foram quatro recordes de geração eólica média e quatro de geração instantânea, além de dois recordes de produção de energia solar. O Ministério de Minas e Energia destacou o índice registrado em 22 de julho, quando, pela primeira vez, a força dos ventos gerou energia capaz de abastecer 102% da região Nordeste durante 24 horas. Só naquele dia foram produzidos mais de 11 mil megawatts médios de energia eólica. O diretor do Departamento de Informações e Estudos Energéticos do ministério, André Osório, afirmou que essas duas maneiras de gerar energia fazem parte da matriz energética renovável do país. De acordo com ele,...

O Governo Federal liberou R$ 344,6 milhões para custeio e manutenção das instituições federais de ensino vinculadas ao Ministério da Educação. A verba será utilizada para o pagamento do Programa Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes), que oferece apoio a estudantes de baixa renda matriculados em cursos de graduação presencial das instituições federais de ensino superior. Entre as ações previstas pela iniciativa estão apoio à moradia estudantil, alimentação, saúde e transporte. A maior parte do valor, R$ 251,5 milhões, é destinada às universidades federais, incluindo repasses para os hospitais universitários. A Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica recebeu R$ 91,2 milhões. O restante, R$ 1,9 milhão, foi repassado ao Instituto Nacional de Educação de Surd...

A juíza Gabriela Marques da Silva Bertoli, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), determinou a prisão de Paulo Galo e de sua companheira Géssica Barbosa por cinco dias. O casal estava 11º DP, nesta quarta (28), para prestar depoimento sobre um incêndio criminoso ocorrido no último sábado, dia 24, quando receberam voz de prisão. Paulo Gallo, integrante do coletivo Revolução Periférica, e sua esposa Jéssica tiveram a prisão temporária decretada por serem suspeitos do incêndio criminoso contra a estátua de 5 metros do bandeirante Borba Gato, em plena luz do dia. O pedido de prisão foi apresentado pela Polícia Civil, alegando “associação criminosa”, definido no artigo 288 do Código Penal como “associarem-se 3 (três) ou mais pessoas, para o fim específico de cometer crimes”. Alé...

O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta terça-feira (20) que indicou o atual procurador-geral da República, Augusto Aras, para um novo mandato de dois anos à frente do órgão. Indicado pelo próprio Bolsonaro em 2019, Aras terminará o mandato em setembro. Em comunicado oficial, Augusto Aras disse se sentir honrado com a recondução pelo presidente. “Honrado com a recondução para o cargo de procurador-geral da República, reafirmo meu compromisso de bem e fielmente cumprir a Constituição e as Leis do País”. Aras ainda precisa ser novamente sabatinado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e, se aprovado, a recondução ainda deverá ser votada pelo plenário, por maioria simples. Se confirmado para um novo mandato, ele ficará no cargo até 2023. Com a indicação de Aras,...

A Polícia Federal (PF) ultrapassou na última semana a marca de 100 operações de repressão ao desvio e utilização indevida de verbas públicas federais destinadas ao combate à pandemia de covid-19. Até o último dia 13, o total de operações chegou a 102 e os valores apreendidos a quase R$ 190 milhões. Em nota, a PF informou hoje (20) que, desde abril do ano passado, já cumpriu 158 mandados de prisão temporária, 17 de prisão preventiva e 1.536 de busca e apreensão em 205 municípios de 26 unidades da federação. O montante de contratos de produtos e serviços investigados atingiu cerca de R$ 3,2 bilhões. Superfaturamento Deflagrada em abril de 2020 na Paraíba, a Operação Alquimia foi a primeira ação para apurar suspeita de ´ em contrato. De lá para cá, o Amapá é o estado com o maior núm...

O Senado aprovou o projeto de lei que reduz o limite máximo de candidaturas que podem ser registradas por partido para eleições de cargos nos legislativos municipal, estadual e federal. O texto agora vai à análise da Câmara dos Deputados. O projeto altera a lei eleitoral para limitar o registro total de candidaturas de cada partido para os cargos proporcionais em todas as esferas eleitorais até 100% dos lugares a preencher. Atualmente, de acordo com a Lei 9.054, de 1997 (que define as normas gerais para as eleições), a quantidade de candidatos que podem ser registrados aos cargos no legislativo (Câmara dos Deputados, a Câmara Legislativa, as Assembleias Legislativas e as Câmaras Municipais) é estipulada com base no número de lugares a serem preenchidos para cada cargo. A regra geral...