
Comissão aprova política de desenvolvimento sustentável da pesca e das atividades das mulheres marisqueiras
A Comissão de Desenvolvimento, Turismo e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) se reuniu, nesta quinta-feira (22), e aprovou o projeto de Lei 2643/2021, que institui a política estadual de desenvolvimento sustentável da pesca e das atividades das mulheres marisqueiras no Estado. A matéria também já foi aprovada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Casa e agora segue para ser apreciada em plenário.
A proposta, de autoria da deputado Cida Ramos, tem como objetivo promover o desenvolvimento sustentável da atividade pesqueira e marisqueira como forma de promoção de programas de inclusão social, de qualidade de vida das comunidades pesqueiras e marisqueiras de geração de trabalho e renda e de conservação da biodiversidade aquática para o usufruto desta...