Brasil

O presidente Bolsonaro, voltou a reduzir alíquotas dos impostos de importação de produtos de primeiras necessidades, como forma aliviar as consequências econômicas negativas da pandemia agravada pela politica criminosa do “fique em casa que a economia a gente ver depois” adotada por muitos prefeitos e governadores. Desta vez Bolsonaro reduziu em 10% as alíquotas de impostos de importação de produtos como: feijão, carne, massas, arroz, material de construção, dentre outros.

O líder do governo na Câmara dos Deputados, Ricardo Barros (PP-PR), afirmou que PRB (atual Republicanos), PP e PL formarão o tripé para reeleger o presidente Jair Bolsonaro nas eleições de 2022. A declaração foi dada pelo parlamentar após se reunir com o Chefe do Executivo na manhã desta terça-feira (09). “O presidente está finalizando o entendimento com a sua filiação partidária. O Progressistas tinha declarado que estará com ele, então, o nosso partido é um partido com que ele pode contar. Nós esperamos ter PRB, PP e PL como o tripé da reeleição do presidente”, disse Barros em coletiva no Planalto. De acordo com o deputado federal, outros partidos devem se agregar à aliança.

Os deputados estaduais aprovaram, nesta terça-feira (9), o projeto de Lei 2.432/21, de autoria do deputado Jutay Meneses (Republicanos), que institui a Semana Estadual do Pescador Artesanal na Paraíba, reconhecendo o caráter essencial da atividade no estado. De acordo com a proposta, a semana comemorativa deve ser realizada sempre de 23 a 29 de junho. Embora desenvolvida em pequena escala, a pesca artesanal é responsável por metade do pescado consumido pela população humana, e emprega 25 vezes mais trabalhadores do que a pesca industrial (aproximadamente 12 milhões de pessoas). “Quero chamar a atenção do Governo Federal que vem diminuindo, desde das gestões anteriores, a cada ano os incentivos aos pescadores. Estão sendo tirados os direitos desses pescadores e precisamos que essa Casa ...

O presidente Jair Bolsonaro editou o decreto que regulamenta o novo programa social do governo federal, o Auxílio Brasil. O documento foi publicado na noite de ontem (8) em edição extra do Diário Oficial da União e prevê que todas as famílias atendidas pelo Bolsa Família serão migradas para o Auxílio Brasil, sem a obrigatoriedade de recadastramento. No Auxílio Brasil, a cesta de benefício foi alterada e passa de seis para três: Benefício Primeira Infância: no valor mensal de R$ 130 por pessoa - contempla famílias com crianças até 36 meses incompletos.Benefício Composição Familiar: no valor mensal de R$ 65 por integrante - diferente da atual estrutura do Bolsa Família, que limita o benefício aos jovens de até 17 anos, será direcionado também a jovens de 18 a 21 anos incompletos, com ...

A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta que fixa em R$ 49 o preço do botijão de gás de cozinha para famílias de baixa renda, enquanto perdurar o estado de emergência em saúde pública decorrente da pandemia de Covid-19. O valor será válido para a compra de um botijão de 13 quilos por mês por famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal. Pelo texto, a recusa do revendedor em fornecer o botijão nas condições previstas na medida constituirá infração da ordem econômica, nos termos da Lei 12.529/11. O texto aprovado é o substitutivo da relatora, deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC) ao Projeto de Lei 1250/20, da deputada Aline Gurgel (Republicanos-AP), e apensados (PLs 1341/20, 1482/20, 1753/20, 1809/20, 1628/20...

As três maiores operadoras de telefonia do país – Claro, Vivo e Tim – oferecerão a tecnologia 5G, que deve estar em todas as capitais até o próximo ano. As empresas levaram lotes nacionais na mais importante faixa do certame, a de 3,5 GHz, em leilão realizado pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Com o leilão o Brasil ganha quatro novas operadoras, três regionais e uma nacional, a Winity. As empresas vencedoras do lote de 3,5 GHz deverão oferecer 5G em municípios com mais de 30 mil habitantes, backhaul (infraestrutura) de fibra óptica em municípios, compromissos associados à migração de recepção de TV por antenas parabólicas e a implementação da rede privativa do governo. A faixa de 3,5 GHz é considerada a porta de entrada do 5G, por isso é a faixa de maior interesse. ...

Queda foi de 1,3 ponto percentual em relação ao mesmo mês de 2020Share on WhatsApp Share on Facebook Share on Twitter Share on LinkedinPublicado em 27/10/2021 - 10:08 Por Akemi Nitahara – Repórter da Agência Brasil - Rio de JaneiroA taxa de desocupação fechou o trimestre móvel encerrado em agosto em 13,2%, queda de 1,4 ponto percentual na comparação com o trimestre terminado em maio, quando o desemprego ficou em 14,6% da população. Na comparação anual, o recuo chegou a 1,3 ponto percentual em relação a agosto de 2020 (14,4%). Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio Contínua Mensal, divulgados hoje (27) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Segundo a pesquisa, a população desocupada caiu 7,7%, ficando em 13,7 milhões de pessoas, na comparação co...

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.230, de 2021, que estabelece novas regras para os processos por improbidade administrativa. O texto foi publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira (26). A norma é resultado do projeto de lei (PL) 2.505/2021, apresentado originalmente como PL 10.887/2018 pelo deputado federal Roberto de Lucena (Podemos-SP). O relator da matéria, senador Weverton (PDT-MA), sugeriu mudanças no texto. São considerados atos de improbidade administrativa aqueles que causam enriquecimento ilícito do agente público, lesão ao erário ou violação dos princípios e deveres da administração pública. A principal inovação é que que a improbidade só pode ser caracterizada quando há comprovação de dolo do gestor. Ou seja, quando fica provado que há intenção m...

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou, nesta sexta-feira (22), audiência pública com o intuito de discutir o último relatório do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC). A audiência foi proposta pelo deputado Chió e contou com a participação dos deputados Buba Germano, Cida Ramos, Jeová Campos e Moacir Rodrigues, e da senadora e ex-ministra do Meio Ambiente, Marina Silva. Divulgado em 9 de agosto de 2021, o Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas mostrou que o Semiárido do Brasil tem sofrido os efeitos mais drásticos que a mudança do clima tem provocado. O deputado Chió lembrou que a proposta para o debate surgiu a partir da solicitação do grupo FFF - Friday For Future (Sextas para o Futuro), formado por jovens ativistas de todo o mundo que ...

A população brasileira chegou a 213,3 milhões de pessoas em 1º de julho de 2021, segundo estimativa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). No ano passado, o Brasil tinha 211,7 milhões de habitantes. O dado foi publicado na edição Diário Oficial da União, dia 27. O crescimento estimado da população de 2020 para 2021 foi de 0,74%, de acordo com o IBGE. A estimativa mostra que os estados mais populosos são: São Paulo (46,65 milhões), Minas Gerais (21,41 milhões) e o Rio de Janeiro (17,46 milhões). O país tem três estados com menos de 1 milhão de habitantes: Roraima (652,7 mil), Amapá (877,6 mil) e Acre (906,9 mil).