Pesca artesanal gera 25 vezes mais empregos que a industrial; Assembleia aprova projeto que valoriza atividade.

Os deputados estaduais aprovaram, nesta terça-feira (9), o projeto de Lei 2.432/21, de autoria do deputado Jutay Meneses (Republicanos), que institui a Semana Estadual do Pescador Artesanal na Paraíba, reconhecendo o caráter essencial da atividade no estado. De acordo com a proposta, a semana comemorativa deve ser realizada sempre de 23 a 29 de junho. Embora desenvolvida em pequena escala, a pesca artesanal é responsável por metade do pescado consumido pela população humana, e emprega 25 vezes mais trabalhadores do que a pesca industrial (aproximadamente 12 milhões de pessoas).

“Quero chamar a atenção do Governo Federal que vem diminuindo, desde das gestões anteriores, a cada ano os incentivos aos pescadores. Estão sendo tirados os direitos desses pescadores e precisamos que essa Casa se una em torno disso, manifestando nossa contrariedade em torno disso. Ainda a pouco estivemos com o secretário Ronaldo Guerra solicitando que seja assinado um convênio para redução do imposto do óleo diesel para os pescadores”, destacou Jutay.

Para o deputado, por conta da importância da atividade da pesca artesanal no Estado da Paraíba, nada mais justo do que estabelecer em norma o seu caráter essencial e a institucionalização de uma agenda para homenagear esses trabalhadores que adquirem no pescado o sustento da família, das comunidades e abastecem os mercados locais.

Segundo o projeto, o poder público e as entidades representativas da atividade pesqueira artesanal poderão promover campanhas de valorização e incentivo ao consumo do pescado e de apoio a cadeia produtiva.

“A pesca artesanal é uma atividade difundida ao redor do mundo, e apresenta grande importância para as nações em desenvolvimento. Exercida por produtores autônomos, que utilizam técnicas tradicionais de pesca e pequenas embarcações, esta prática apresenta baixo lucro e rendimento, porém contribui para a seguridade alimentar de milhares de famílias e a erradicação da pobreza”, observou o deputado.

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