Leilão do 5G: Claro, TIM e Vivo levam lotes na faixa mais importante e Brisanet paga ágio de mais de 13.000%.

As três maiores operadoras de telefonia do país – Claro, Vivo e Tim – oferecerão a tecnologia 5G, que deve estar em todas as capitais até o próximo ano. As empresas levaram lotes nacionais na mais importante faixa do certame, a de 3,5 GHz, em leilão realizado pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Com o leilão o Brasil ganha quatro novas operadoras, três regionais e uma nacional, a Winity.

As empresas vencedoras do lote de 3,5 GHz deverão oferecer 5G em municípios com mais de 30 mil habitantes, backhaul (infraestrutura) de fibra óptica em municípios, compromissos associados à migração de recepção de TV por antenas parabólicas e a implementação da rede privativa do governo.

A faixa de 3,5 GHz é considerada a porta de entrada do 5G, por isso é a faixa de maior interesse. Há blocos nacionais e regionais.

O leilão tem um valor de R$ 50 bilhões, que inclui outorgas e obrigações de investimentos das empresas vencedoras. Os lotes leiloados são divididos por faixas:

a de 700MHz, de apenas um lote

a de 3,5 GHz, que terá 12 lotes

a de 2,3 GHz, de dois lotes e

a de 26GHz, de 16 lotes

A Claro foi a primeira a vencer um lote nacional na faixa 3,5 GHz. A empresa aceitou pagar R$ 338 milhões pelo direito espectro, com ágio de 5,18%. Além desse valor, ela e as demais empresas vencedoras terão que fazer investimentos obrigatórios.

A Telefônica, dona da marca Vivo, levou o segundo lote de 3,5 GHz a um preço de R$ 420 milhões, ágio de 30,69% em relação ao preço mínimo.

A Tim levou o terceiro lote de cobertura nacional na faixa. A empresa pagará R$ 351 milhões, com ágio de 9,22%.

Não houve empresas interessadas no quarto lote nacional de 3,5 GHz no 5G. Ele foi então foi redividido em quatro e colocado novamente em leilão, quando três foram arrematados por Claro, Tim e Vivo por R$ 80,3 milhões cada, o preço mínimo. Um quarto lote ficou deserto.

Blocos regionais

Depois de leiloar os blocos nacionais no 3,5 GHz, a Anatel começou a leiloar os regionais na faixa de 3,5 GHz. No bloco dedicado a atender a região Nordeste, quem ganhou foi a Brisanet, que pagará R$ 1,2 bilhão. O ágio é gigantesco: 13.741,71% acima do preço mínimo.

Nos blocos regionais da faixa 3,5 GHz, as empresas devem oferecer 5G em municípios com menos de 30 mil habitantes e infraestrutura de fibra óptica em municípios.

A Brisanet diz ser a maior empresa entre os provedores independentes de serviços de internet no Brasil na tecnologia de fibra óptica. A empresa é sediada em Pereiro (CE) e explora o serviço em regiões tipicamente menos exploradas pelas grandes operadoras de telecom, no o interior da região do Nordeste do país.

Com isso, o país terá uma nova operadora de rede móvel voltada apenas para o Nordeste.

— Temos uma nova prestadora de serviço móvel pessoal — disse o presidente do leilão, Abraão Albino.

No lote de 3,5 GHz dedicado à região Centro-Oeste (exceto setores de Goiás e Mato Grosso do Sul), também venceu a Brisanet, pagando um valor de R$ 105 milhões — isso representa um ágio de 4.054,27% em relação ao preço mínimo.

No lote de 80 MHz nessa faixa, dedicado para prestação de serviços apenas para a região Norte, não houve interessados.

A Sercomtel aceitou pagar R$ 82 milhões — ágio de 719% — para o bloco que vai oferecer internet na região Norte e em grande parte do estado de São Paulo, que passarão a ter uma nova operadora de telefonia.

Novas operadoras

A empresa sediada em Londrina (PR) opera telefonia fixa e celular, GSM e 3G, além de longa distância pelo código e banda larga. Neste ano, a Anatel autorizou a Sercomtel a operar em todo o país.

Para a prestação de serviço na região Sul do país, venceu a disputa o Consórcio 5G Sul, que pagará R$ 73 milhões pela faixa. A proponente venceu o leilão após uma longa troca de ofertas entre ela e a Mega Net Provedor de Internet.

Com a entrada do Consórcio 5G Sul, o Sul também passa a ter nova prestadora de telefonia móvel.

O consórcio é uma união entre a Copel (Paraná) e Unifique (Santa Catarina e Rio Grande do Sul) para competir por lotes no leilão. A Copel integra o grupo econômico da Sercomtel, mas tem foco em banda larga fixa por fibra, enquanto a Sercomtel é concessionária de telefonia fixa e de telefonia móvel.

A Cloud2U Indústria e Comércio de Equipamentos Eletrônicos venceu o bloco regional de 3,5 GHz nos estados do Rio de Janeiro, Espírito Santo e Minas Gerais (exceto Triângulo Mineiro). A empresa ofereceu R$ 405 milhões, um ágio de 6.266,25%.

A empresa será uma nova prestadora de serviço para a região e tem por trás as fabricantes brasileiros de equipamentos para redes Greatek e Skytech, com plantas em Ilhéus, Extrema e Manau

Maior cobertura

O primeiro lote do leilão do 5G foi vencido pela Winity II Telecom (Fundo Pátria) para a faixa de 700 megahertz. A empresa aceitou pagar R$ 1,4 bilhão para a faixa, um ágio de 805,84% em relação ao preço mínimo.

A Winity II Telecom é a nova plataforma de infraestrutura wireless do Fundo Patria, grupo com grande experiência em telecomunicações, antigo dono da Highline, vendida para o fundo norte americano Digital Bridge em 2019.

No lote do 700 Hz, o país terá uma nova operadora de telefonia, depois da saída da Oi da rede móvel. A empresa entrou em recuperação judicial e vendeu os ativos móveis.

A frequência de 700 MHz permite maior cobertura e é uma sobra do leilão do 4G, de 2014. Claro, Tim e Vivo operam hoje o 4G nessa faixa.

— É uma nova operadora móvel com oferta nacional após o leilão — disse o presidente da comissão do leilão, Abraão Albino.

O que são faixas de frequência

As faixas de frequências são por onde passam os dados. Como o espaço é limitado, as faixas vão a leilão. É por meio dessas faixas que o serviço de internet será prestado. O prazo de outorga —o direito de exploração das faixas — será de até 20 anos, podendo ser prorrogados.

Cada uma dessas faixas foi dividida em blocos nacionais e regionais. As empresas interessadas fazem as ofertas para esses blocos. Por isso, cada faixa de frequência pode ter mais de uma empresa vencedora, com atuações geográficas coincidentes ou distintas. Mas há limites para evitar concentração.

A empresa que levou um bloco nacional de 3,5 GHz não pode arrematar um regional.

Cada faixa tem uma finalidade específica, então, é esperado que atraiam empresas diferentes. Algumas faixas são voltadas, por exemplo, para celulares. Outras, para internet das coisas ou aplicações agrícolas.

Algumas companhias que participam do leilão são focadas no varejo, e outras, em prestação de serviço para o segmento corporativos e para o próprio setor de telecomunicações.

As faixas de frequência também têm obrigações de investimento que terão que ser cumpridas pelas empresas vencedoras do leilão. As contrapartidas foram definidas pelo Ministério das Comunicações e validadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e pela Anatel.

Leilão pode ir até amanhã

As empresas que participam do leilão devem cumprir uma série de investimentos obrigatórios. Entre os investimentos está a necessidade de conectar escolas públicas e levar o acesso à rede móvel para rodovias federais.

Por isso, a maior parte do recurso movimentado com o leilão será transformado em investimento e não em arrecadação para os cofres do governo federal.

Como a sessão pode ser longa, há previsão no edital de que ela seja suspensa e retomada no dia seguinte ou em outra data a ser definida pela CEL.

Quem não participar do leilão ou não conseguiu arrematar algum lote, não necessariamente ficará de fora do 5G. É possível que após esse processo, as empresas que ganharam negociem com outras para prestação de serviços de natureza técnica ou financeira, por exemplo.

— Você tem um contrato entre o estado e um ente privado, esse contrato tem natureza pública. A partir do momento que o ente privado assume a concessão, ele é uma empresa de direito privado, então ela pode celebrar o contrato que ela quiser com quem quer que seja desde que ela mantenha os compromissos do leilão — explicou Paulo Fischer Carneiro, sócio do Chediak Advogados e especialista em direito societário, administrativo e regulatório.

O edital prevê que todas as capitais e o Distrito Federal terão cobertura de sinal 5G até 31 de julho de 2022. A previsão é que todas as cidades com mais de 30 mil habitantes sejam atendidas até 31 de julho de 2029.

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