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Dia: 24 de fevereiro de 2021

fev242021 | Vladimir Chaves
Relatora do grupo sobre reforma eleitoral apresenta plano de trabalho

Relatora do grupo sobre reforma eleitoral apresenta plano de trabalho

Politíca
O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados sobre mudanças na legislação eleitoral reúne-se nesta quarta-feira (24) para apresentação do plano de trabalho da relatora, deputada Margarete Coelho (PP-PI). Inicialmente essa reunião estava marcada para terça-feira. A reunião será realizada a partir das 14 horas, no plenário 4, com transmissão por videoconferência. Formado por 15 deputados, o grupo tem prazo de três meses para concluir os trabalhos, que poderão ser prorrogados. A relatora já adiantou que espera evitar essa prorrogação, lembrando que há novas eleições em 2022. “A ideia é que tenhamos antes disso um novo Código Eleitoral e um novo Código de Processo Eleitoral votados e aprovados”, disse Margarete Coelho. O Código Eleitoral Brasileiro atual é de 1965, e não existe hoje um...
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fev242021 | Vladimir Chaves
Projeto prevê inscrição automática de famílias de baixa renda em tarifa social de energia

Projeto prevê inscrição automática de famílias de baixa renda em tarifa social de energia

Brasil
O Projeto de Lei 290/21 determina que os usuários do Benefício da Prestação Continuada (BPC) e as famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) serão inscritos automaticamente no programa Tarifa Social de Energia Elétrica, dispensando a necessidade de solicitação à companhia de luz. A proposta, que tramita na Câmara dos Deputados, é do deputado Eduardo da Fonte (PP-PE) e altera a Lei 12.212/10. A tarifa social é um benefício do governo para as famílias de baixa renda e usuários do BPC que garante descontos na conta de luz. A obtenção dessa tarifa, no entanto, depende de solicitação à distribuidora de energia local. Falta de informação Para o deputado, essa exigência dificulta o acesso ao benefício social, muitas vezes por falta de conheciment...
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fev242021 | Vladimir Chaves
Bruno é recebido por ministro da Saúde e pede recursos e equipamentos para reforçar enfrentamento à covid-19, em Campina Grande

Bruno é recebido por ministro da Saúde e pede recursos e equipamentos para reforçar enfrentamento à covid-19, em Campina Grande

Politíca
O prefeito de Campina Grande, Bruno Cunha Lima foi recebido, na noite de ontem, 23, pelo ministro Eduardo Pazuello, da Saúde. Na audiência, Bruno apresentou pleitos por mais recursos e equipamentos para o enfrentamento à Covid-19 no Município e apoio a dois importantes projetos de sua gestão, compromissos da campanha eleitoral de 2020. Durante a audiência, Bruno esteve acompanhado da primeira-dama Juliana Figueiredo Cunha Lima. Eduardo Pazuello, por sua vez, contou com o assessoramento do secretário especial, Airton Cascavel. Na pauta covid, o prefeito campinense pediu ao ministro da Saúde, equipamentos essenciais para a ampliação de leitos destinados ao tratamento da doença, em Campina Grande – respiradores e monitores. O ministro Pazuello disse que o governo federal dará total priorida...
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