Pesquisa 6 Sigma aponta vitória de Bolsonaro no primeiro e segundo turno.Prefeitura de Campina Grande entrega mais de 2 mil uniformes aos estudantes do projeto “Capoeira nas Escolas”Petrobras anuncia nova redução no preço do dieselIBGE estima safra recorde de 263,4 milhões de toneladas em 2022Sargento Neto solicita da Justiça que comandantes da PM antecipem as escalas de trabalho para o dia da eleição.Vereador Janduy diz que taxa abusiva da Cagepa tem provocado o fechamento de pequenos comércios.Justiça obriga candidato do PT excluir das redes sociais vídeos com discurso de ódio e ofensas ao presidente.Selo Empresa Amiga da Cultura é criado pela Prefeitura de Campina GrandeEncontro Nacional do Agro: Presidente da CNA diz que está em “nossas mãos” fazer um país melhorBrasil registra maior queda de preços em 42 anos, aponta IBGESTF forma maioria para salário de ministros chegar a R$ 46 milTRE-PB cassa registros e diplomas de candidatos a vereança de DiamanteTSE aprova com ressalvas contas de Ciro Gomes na campanha de 2018Jair Bolsonaro registra candidatura à reeleição no TSEPrefeitura de Campina Grande lança Programa “Olhar Campina” e faz entrega de óculos na manhã desta terça-feiraBolsonaro sanciona o Piso Nacional da EnfermagemPetrobras reduz preço de venda do diesel para as distribuidorasCâmara aprova projeto que acaba com “saidinha” de presos. PT, PCdoB, PSB e PSOL votaram contra.Campina Grande promove multivacinação em shopping, universidades, CRAS, escolas e crechesPrefeitura comemora criação de 1.589 vagas com carteira assinada, no Município, no mês de junho

Projeto prevê inscrição automática de famílias de baixa renda em tarifa social de energia

Projeto prevê inscrição automática de famílias de baixa renda em tarifa social de energia

O Projeto de Lei 290/21 determina que os usuários do Benefício da Prestação Continuada (BPC) e as famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) serão inscritos automaticamente no programa Tarifa Social de Energia Elétrica, dispensando a necessidade de solicitação à companhia de luz.

A proposta, que tramita na Câmara dos Deputados, é do deputado Eduardo da Fonte (PP-PE) e altera a Lei 12.212/10.

A tarifa social é um benefício do governo para as famílias de baixa renda e usuários do BPC que garante descontos na conta de luz. A obtenção dessa tarifa, no entanto, depende de solicitação à distribuidora de energia local.

Falta de informação

Para o deputado, essa exigência dificulta o acesso ao benefício social, muitas vezes por falta de conhecimento da população, como mostrou matéria recente veiculada pela imprensa e citada por ele.

“A burocracia e a dificuldade de acesso à informação para milhões de pessoas no Brasil impedem que os descontos na conta de luz sejam aplicados a quem mais precisa”, afirma Eduardo da Fonte.

“Esse excesso de exigência para inscrições em variados cadastros serve apenas à exclusão social das famílias que mais sofrem com a pobreza.”

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado.