Cerca de 11% dos jovens que têm entre 15 e 24 anos fazem cursos profissionalizantes no Brasil. O percentual é inferior à média dos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), que varia de 35%, entre os estudantes de 15 a 19 anos, a 65%, entre quem tem de 20 a 24 anos.
Os dados constam no relatório Education at a Glance 2023, lançado neste mês, reunindo dados da educação dos países-membro da OCDE e de países parceiros, como o Brasil. Neste ano, o relatório tem como foco a educação profissional, considerando o “mínimo necessário para uma participação bem-sucedida no mercado de trabalho”.
O ensino profissional e tecnológico pode ser cursado junto com o ensino médio, com a educação de jovens e adultos (EJA) ou após a conclusão dessa etapa escolar. A modalidade de ensino é prevista na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB).
Frente pela Educação Profissional e Tecnológica
Para aumentar o número de matrículas e a qualidade desta modalidade de ensino, foi proposta a Frente Parlamentar em Favor da Educação Profissional e Tecnológica (Frente EPT). A Frente EPT foi criada pelo Projeto de Resolução do Senado 31/2023, de autoria do senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP). A frente funcionará no Senado, mas poderá receber a adesão de deputados.
O senador Astronauta Marcos Pontes destaca a importância do ensino profissional e tecnológico, que prepara o jovem para exercer uma profissão. “O ensino profissionalizante, ele traz enormes vantagens para a empregabilidade desses jovens. Por quê? Primeiro, porque eles se qualificam dentro das necessidades e demandas das empresas, ou seja, do mercado de trabalho”.
A Frente ETP ainda tem como objetivo o amplo debate com os diversos segmentos da sociedade sobre esta modalidade de ensino, buscando aprimorar a legislação. Também visa acompanhar políticas públicas sobre o tema e ampliar o investimento público na área.