Os 5.560 municípios brasileiros recebem nesta sexta-feira (8) a primeira parcela de março do Fundo de Participação dos Municípios, o FPM. O valor distribuído será de R$ 5.568.501.309,70, referentes à arrecadação do período de 21 a 29 de fevereiro. O repasse segue a tendência de alta de arrecadação, com relação ao mesmo período de 2023, com aumento de 9,9%.
Os primeiros meses de 2024 mostram que os repasses do FPM já vem apresentando valores superiores aos do ano passado.
Cerca de 80% dos municípios brasileiros são considerados de pequeno porte — têm menos de 20 mil habitantes — e nessas cidades, o FPM é de fundamental importância para custear despesas básicas, como folha de pagamento e fornecedores. E costuma ser a única fonte de receita para que investimentos em infraestrutura sejam feitos na cidade.
Municípios bloqueados até 5 de março
Apesar da importância do recurso, alguns motivos podem impedir as cidades de receberem os repasses do Fundo. Sobretudo a ausência de pagamento da contribuição ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), dívidas com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ou débitos com a inscrição da dívida ativa pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN). Para voltar a receber o dinheiro, o município precisa regularizar a situação.
Careiro – AM
Aiuaba – CE
Mulungu – CE
Pancas – ES
Aparecida de Goiânia- GO
Araguapaz- GO
Caiapônia – GO
Goianésia – GO
Itapirapuã – GO
Santa Rita do Novo Destino – GO
Cambuquira – MG
Nova Módica – MG
Orizânia – MG
Tapira – MG
Ubá – MG
Vargem Grande do Rio Pardo – MG
Vermelho Novo – MG
Nova Alvorada do Sul – MS
Dom Aquino – MT
Braganey – PR
Carapebus – RJ
Macaé – RJ
Gararu – SE
Japoatã – SE
Maruim – SE
Rosário do Catete – SE
São Domingos – SE
Araguatins – TO
Chapada da Atividades – TO
Darcinópolis – TO