Politíca

Milhões de famílias em situação de vulnerabilidade social começam a receber, na próxima terça-feira (6), a primeira das quatro parcelas do novo auxílio emergencial. O governo federal prevê conceder o benefício à cerca de 45,6 milhões de pessoas, este ano. Os recursos serão depositados nas contas digitais que abertas pela Caixa para os beneficiários no ano passado. Confira o calendário: Dia 6  nascidos em janeiro Dia 9  nascidos em fevereiro Dia 11 nascidos em março Dia 13 nascidos em abril Dia 15 nascidos em maio Dia 18 nascidos em junho Dia 20 nascidos em julho Dia 22 nascidos em agosto Dia 25 nascidos em setembro Dia 27 nascidos em outubro Dia 29 nascidos em novembro Dia 30 nascidos em dezembro

A Câmara dos Deputados reajustou de R$ 50 mil para R$ 135,4 mil o valor do reembolso de despesas de assistência médica dos  parlamentares, um aumento de 170,8%, justificativa é que o valor estava defasado. O reajuste foi publicado na segunda-feira (29) em edição extra do Diário Oficial da Casa, em ato da Mesa Diretora assinado pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). O reembolso é oferecido para procedimentos não cobertos pelo plano de saúde oferecido pela Casa. De acordo com a justificativa, nos últimos anos a “inflação médica” tem superado o índice oficial de inflação. “Some-se a isso a maior demanda do público pelo acesso a serviços de saúde e o envelhecimento da população, tudo contribuindo para a elevação dos custos com saúde”, diz o texto. Confira a integra da p...

Uma portaria da Prefeitura de Campina Grande, emitida conjuntamente pelas secretarias de Saúde e de Administração do Município, na última segunda-feira, 29, passou a disciplinar o retorno às atividades presenciais dos servidores efetivos, comissionados e contratados, que estavam afastados das suas funções por pertencerem a grupos de risco para contaminação pelo novo coronavírus. A medida será cumprida, no entanto, somente após tais servidores receberem as segundas doses das respectivas vacinas contra a covid-19. No caso das pessoas que forem imunizadas com a vacina Oxford/AstraZeneca, o retorno ao trabalho nas repartições públicas municipais se dará após um período de duas semanas, contadas a partir da data em que for aplicada a segunda dose do imunizante. No caso da vacina Coronavac, ...

A Câmara Municipal de Campina Grande aprovou uma indicação de autoria do vereador Waldeny Santana (Democratas) que solicita à Agência Municipal de Desenvolvimento Econômico (Amde) a realização de um convênio para projeto arquitetônico de reforma do Terminal Rodoviário e Centro Comercial Cristiano Lauritzen, a Rodoviária Velha. Na propositura, Waldeny lembra que aquele é um importante espaço para geração de emprego e renda em Campina Grande, de modo que é fundamental apoiar e estimular os empreendedores que atuam no local. E, nesse sentido, o parlamentar destaca que as atuais condições estruturais do equipamento se mostram o fator mais urgente a ser observado. “O espaço da Rodoviária Velha encontra-se em condições que preocupam, com a estrutura comprometida, fiação exposta, instalaçõ...

A Secretaria Especial de Comunicação Social do Ministério das Comunicações (Secom) confirmou na tarde desta segunda-feira (29) a mudança no comando de seis pastas do primeiro escalão do governo federal. A reforma ministerial do presidente Jair Bolsonaro inclui trocas na Casa Civil da Presidência da República, no Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), no Ministério das Relações Exteriores, na Secretaria de Governo, no Ministério da Defesa e na Advocacia-Geral da União (AGU). O presidente confirmou as mudanças nas redes sociais e informou que as nomeações serão publicadas no Diário Oficial da União. A Casa Civil será comandada pelo general Luiz Eduardo Ramos, em substituição ao também general Braga Netto. Ramos, que até então ocupava a Secretaria de Governo, será substituíd...

O vereador Waldeny Santana criticou a decisão do Governo do Estado de impor um "feriadão" de uma semana por meio de decreto, cujos efeitos foram ampliados através de outro decreto publicado nesta sexta-feira, 26. "Esse tipo de medida radical e unilateral não surte efeito prático em termos de controle da pandemia, e isso já é mais do que confirmado", avaliou Waldeny. "Por outro lado, causa danos profundos à economia, prejudicando o emprego das pessoas em um momento já muito difícil", complementou. No entendimento do parlamentar, as autoridades públicas precisam estimular, orientar e fiscalizar o cumprimento das medidas sanitárias, sem a imposição do fechamento generalizado do comércio e outras atividades. Waldeny novamente lamentou que o ato do Governo do Estado reafirme a decisão...

O ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), Marcos Pontes, anunciou hoje (26) que pesquisadores financiados com recursos do governo federal entraram com pedido na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) de realização de testes para uma vacina contra a covid-19, batizada de Versamune-CoV-2F. O imunizante está sendo desenvolvido pelo pesquisador Célio Lopes Silva, professor titular da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo de Ribeirão Preto, em parceria com as empresas Farmacore Biotecnologia e PDS Biotechnology Corporation. A solicitação apresentada ontem (25) pelo grupo foi para que os pesquisadores envolvidos no desenvolvimento do imunizante possam dar andamento às fases 1 e 2 dos testes clínicos, que envolvem a avaliação em humanos. Marcos Pontes in...

Em sessão remota, o vereador de Campina Grande, Olímpio Oliveira voltou a cobrar dos entes públicos (Prefeitura Municipal de Campina Grande e do Governo do Estado), apoio aos pequenos empresários. Segundo ele, após tantos decretos municipais e estaduais, se deve decretar a sobrevivência dos pequenos negócios na cidade. “As pessoas estão, principalmente os pequenos empresários, ou micro empresários, aquele que tem uma banquinha na feira, ou que vende sorvete, ou seja, pessoas que tem uma renda limitada, com uma produção também pequena, estes estão sendo afetados duramente por essa série de decretos que limitam a atividade comercial, impossibilitando essas pessoas de pagarem suas contas. Então o papel do executivo, não só o municipal, mas também o estadual é o de fornecer um crédito a es...

Foi publicado hoje (26) no Diário Oficial da União o decreto que institui o Comitê de Coordenação Nacional para Enfrentamento da Pandemia da Covid-19, que terá duração de 90 dias, podendo ser prorrogado. A medida foi assinada na tarde dessa quinta-feira (25) pelo presidente Jair Bolsonaro. O comitê é uma instância de discussão entre os poderes da República e os estados para articulação de medidas de combate à pandemia no âmbito nacional, bem como no enfrentamento dos problemas econômicos, fiscais, sociais e de saúde decorrentes dela. Um ano após o início da crise sanitária, a criação do órgão foi decidida durante uma reunião ampliada com diversas autoridades federais e locais e representantes de instituições, ocorrida na quarta-feira (24), no Palácio da Alvorada. De acordo com o dec...

O Diário Oficial do Estado (DOE) irá publicar na edição desta quinta-feira (25) a Medida Provisória 295, que dispõe sobre a antecipação dos feriados de Tiradentes, Corpus Christi e da fundação da Paraíba e institui, excepcionalmente, o feriado no dia 29 de março com o objetivo de conter a disseminação do coronavírus. A mensagem do Poder Executivo também foi encaminhada para apreciação da Assembleia Legislativa. A Medida Provisória prevê a antecipação do feriado do dia 21 de abril (Tiradentes) para o dia 30 de março; de 3 de junho (Corpus Christi) para o dia 31 de março; e de 5 de agosto (fundação da Paraíba) para o dia primeiro de abril. No texto enviado ao Poder Legislativo, o Executivo estadual observou que, apesar das medidas mais restritivas adotadas desde o dia 23 de fevereiro ...