Politíca

O primeiro lote de vacinas da Pfizer nesta quinta-feira (29) ao Brasil. No total, 1 milhão de doses serão transportadas em voo que chegará ao Aeroporto de Viracopos, com aterrissagem prevista para as 19h. As doses serão distribuídas para os 26 estados e o Distrito Federal. Segundo o Ministério da Saúde, a orientação é que sejam priorizadas as capitais devido às condições de armazenamento da vacina, que demanda temperaturas muito baixas. Conforme o Ministério da Saúde, os entes federados receberão de forma proporcional e igualitária. Os frascos serão entregues em temperaturas entre -25ºC e -15ºC, cuja conservação pode ser feita apenas durante 14 dias. Após entrar na rede de frio, com temperaturas de armazenamento entre 2ºC e 8ºC, o prazo para aplicação é de cinco dias. Por essa ra...

O vereador Rostand Paraíba (PP) está articulando com a diretoria da empresa Cab Motors a implantação de um Centro de Treinamentos no Conjunto Aluísio Campos, em Campina Grande. Para tanto, ele vem mantendo contatos frequentes com o presidente da empresa, Antônio de Sousa, que estará na cidade nos próximos dias e será recepcionado pelo parlamentar. A Cab Motors é uma indústria que fabrica carros elétricos e que deverá instalar uma unidade em Campina Grande, mais precisamente no Aluísio Campos, num terreno que, inclusive, já está sendo preparado para receber as fundações do empreendimento. “Estou muito confiante de que esta empresa vai chegar aqui e quero parabenizar o presidente Antônio de Sousa, que sempre interage conosco”, afirmou o vereador. De acordo com Rostand Paraíba, a Cab M...

 A Assembleia Legislativa da Paraíba aprovou o Projeto de Lei 1526/2020, de autoria do deputado Taciano Diniz, que cria a politica de incentivo ao uso de energia solar na agricultura do Estado. A matéria foi aprovada por unanimidade na sessão ordinária desta terça-feira (27), que aconteceu através de videoconferência. O projeto tem o objetivo de reduzir gastos com eletricidade na agricultura, com incentivo, regras para implantação da energia fotovoltaica. “Este plano representa também a nossa preocupação com as energias renováveis, com o desenvolvimento agrícola e a sustentabilidade, contribuindo diretamente com o crescimento rural em nosso estado”, justificou o parlamentar.

A prefeita de Belém, no Brejo paraibano, Dona Aline, abriu mão do salário e repassa o valor mensal de R$ 14 mil para que o município invista em ações voltadas para população que vive em situação de vulnerabilidade social. O montante beneficia 35 famílias mensalmente, pagando cursos de níveis superior e técnico para jovens e auxiliando em demandas emergenciais como alimentos e medicação. Empresária e apaixonada pela cidade onde nasceu, a prefeita se diz honrada pela confiança da população em ter depositado nela a administração de Belém. Abrir mão do salário foi uma promessa de campanha. “Sempre quis colaborar de uma forma mais efetiva com a minha cidade e decidi me candidatar à prefeita para fazer a diferença na vida das pessoas e mostrar que é possível administrar com zelo e respeito”,...

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), anunciou que o relatório da reforma tributária será apresentado no dia 3 de maio. Lira afirmou que o Congresso Nacional não pode ficar prisioneiro da paralisia política das guerras legislativas. A proposta acaba com três tributos federais – IPI, PIS e Cofins. Extingue também o ICMS, que é estadual, e o ISS, municipal. Todos eles incidem sobre o consumo. No lugar deles, é criado o  Imposto sobre Operações com Bens e Serviços (IBS), de competência de municípios, estados e União, além de um outro imposto, sobre bens e serviços específicos, esse de competência apenas federal. “O Congresso não pode ficar prisioneiro da paralisia política das guerras legislativas. Mais do que nunca, temos de cumprir nosso dever com a socie...

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) aprovou as contas do exercício de 2015 do ex prefeito de Campina Grande Romero Rodrigues. A Corte acatou recurso de reconsideração apresentado. Com a decisão, Romero, que foi prefeito de Campina Grande por dois mandatos, teve todas as suas contas aprovadas pelo Tribunal de Contas. As contas tinham sido rejeitadas em razão de falhas contábeis oriundas do trabalho realizado pelo contador responsável à época. A defesa, que durante todo o processo foi conduzida pelo advogado Marco Villar, ingressou com recurso de reconsideração. Após o erro detectado, a contabilidade do município passou a ser comandada por Clair Leitão que fez um amplo levantamento em todos os aspectos contábeis e trouxe os elementos indispensáveis que comprovaram a “in...

O procurador-geral da República, Augusto Aras, manifestou-se pelo não conhecimento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 796, proposta pela Rede Sustentabilidade, na qual se busca o repasse de verbas federais a estados e municípios para a aquisição de vacinas contra a covid-19. Para o PGR, a ADPF não é cabível, porque esse tipo de processo pressupõe a inexistência de outros meios disponíveis. Além disso, não ficou provada nos autos a inércia do governo federal em comprar e disponibilizar os imunizantes, já que esse tipo de processo não permite produção de provas. O parecer analisa questões formais, sem fazer juízo sobre a existência ou não de inação ou demora injustificada na vacinação, por falta da apresentação de provas. A Rede apontou como ato descumpridor de ...

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com veto parcial e bloqueio adicional, a Lei Orçamentária de 2021, a qual fixa as despesas e estima as receitas de todo o governo federal para o ano de 2021. Até a sanção, que ocorreu na noite desta quinta-feira (22), União vinha executando apenas as ações e programas considerados obrigatórios ou inadiáveis, dentro dos limites do orçamento provisório estabelecido pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Com a sanção do orçamento definitivo o restante das dotações fica destravada e o governo federal poderá voltar a fazer investimentos e executar programas discricionários - aqueles considerados não obrigatórios por lei. Os vetos ocorreram porque as projeções do Ministério da Economia indicavam a necessidade de uma recomposição de R$ 29 bilhões...

A Prefeitura de Campina Grande, através da Agência Municipal de Desenvolvimento (AMDE), encaminhou para o Tribunal de Contas do Estado (TCE) nesta quinta-feira, 22, a base de dados dos inscritos no Programa de Auxílio Emergencial – SuperAção. Uma cópia também foi enviada para o Ministério Público do Estado, conforme assegurou a presidente da Amde, Alana Carvalho. Mais de 50 por cento dos cadastros já foram analisados, graças ao esforço conjunto das equipes técnicas da Amde e da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, sob a gestão da secretária, Larissa Almeida. A expectativa de conclusão da segunda fase do Programa SuperAção é no final deste mês, dia 30. “Não fosse o apoio e a capacidade técnica dos que fazem a Secretaria de Tecnologia, com todo o aparato tecnológico disponibiliz...