A Assembleia Legislativa da Paraíba aprovou a criação do Programa de Diagnóstico Precoce e Atendimento Multiprofissional para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no estado. A Proposta de Lei 1.397/2023, apresentada pelo deputado Tovar Correia Lima, foi aprovada por unanimidade durante sessão ordinária realizada nesta quarta-feira (20).
O deputado Tovar ressalta que a matéria visa oferecer um suporte abrangente desde o diagnóstico até o tratamento, abordando diversas áreas da saúde e apoio familiar. O programa prevê diversas diretrizes, incluindo o desenvolvimento de campanhas informativas para ampliar o conhecimento da população sobre o TEA e a importância do diagnóstico precoce. Além disso, destaca-se a participação da família no processo de definição e controle das ações de saúde, bem como o apoio à pesquisa e inovação tecnológica na área. O projeto também assegura a disponibilização de equipes multidisciplinares para tratamento médico e não médico, abrangendo diversas especialidades e terapias.
“Com a aprovação desta iniciativa, espera-se um avanço significativo no atendimento e suporte às pessoas com TEA no Estado da Paraíba, fortalecendo a rede de assistência e promovendo uma maior inclusão social e qualidade de vida para essa parcela da população”, ressaltou.