OPrograma Brasil na Escola (PBE) está com as adesões abertas. Os estados e municípios que desejarem participar do Programa e possuírem escolas da rede pública ofertantes do ensino fundamental para os anos finais, terão até o dia 28 de maio deste ano para realizar a adesão.
Até dia 20 de maio, 2.728 municípios e 22 estados já tinham realizado a adesão. O PBE será implementado por meio da colaboração entre estados, municípios, Distrito Federal e a União. Estruturado em três eixos, o Programa prevê um investimento de mais de R$ 270 milhões no biênio 2021-2022. A saber:
Eixo 1: Apoio Técnico e Financeiro – previsão de investimento de R$ 200 milhões;
Eixo 2: Valorização de Boas Práticas – previsão de investimento de R$ 50 milhões; e
Eixo 3: Inovação – previsão de investimento de até R$ 27 milhões.
Os estados e municípios que se enquadram nas especificações do PBE, devem acessar o Módulo PAR 4 no SIMEC e realizar a adesão. Esse processo é uma condição necessária para que as escolas possam participar de qualquer um dos três eixos do Programa, desde que atendidos os critérios de participação.
Caso a secretaria de educação do estado não possua estabelecimentos de ensino elegíveis para o Eixo 1, ainda será necessário realizar a adesão para participar do segundo e terceiro eixos do Programa.