A Transparência Internacional Brasil criticou a falta de publicidade para informações sobre a primeira-dama, a socióloga Rosângela Lula da Silva, a Janja. O posicionamento ocorreu após a coluna Malu Gaspar, do GLOBO, mostrar nesta segunda-feira que o governo Lula tem se recusado a responder pedidos apresentados pelo blog e pela ONG Fiquem Sabendo, especializada no acesso a informações públicas, sobre o trabalho dela.
Em postagem nas redes sociais, Bruno Brandão, diretor executivo da Transparência Internacional Brasil, disse que Janja “está exercendo função pública”. Segundo ele, o “fato disso estar acontecendo sem as formalizações necessárias não pode ser justificativa para desrespeitar o princípio da publicidade da administração pública, a lei de acesso à informação e a lei de conflitos de interesses”.
“É público e notório que a primeira-dama está exercendo função pública, com intensa agenda de representação governamental e equipe de apoio. O fato disso estar acontecendo sem as formalizações necessárias não pode ser justificativa para desrespeitar o princípio da publicidade da administração pública, a lei de acesso à informação e a lei de conflitos de interesses. Ao contrário, a informalidade agrava a situação”, escreveu Brandão.
Agenda de compromissos
No mês passado, o blog Malu Gaspar solicitou à Presidência da República a agenda de compromissos de Janja, com a descrição dos eventos e o inteiro teor digitalizado de atas das reuniões que contaram com a sua participação. A Casa Civil negou, e a coluna entrou com recurso, que ainda aguarda resposta.
O blog mostra que, bem antes disso, em março e abril de 2024, a Fiquem Sabendo pediu agenda detalhada de compromissos e reuniões da atual primeira-dama, assim como uma planilha indicando a quantidade de assessores à disposição de Janja e a lista com nomes completos e cargos/funções.
A Casa Civil também se recusou a fornecer as informações: “Esclarecemos que as informações solicitadas não poderão ser disponibilizadas, posto que a Sra. Primeira-Dama não ocupa cargo público, conforme a definição dos artigos 2º e 3º, da Lei nº 8.112/90. Diante disso, não possui obrigação de registrar e divulgar agenda.”