Senadores cobram votação na CCJ da indicação de André Mendonça

Diante da “ birra” do presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal, David Alcolumbre, em não querer pautar a votação da indicação do nome do ex Advogado-Geral da União, André Mendonça, ao cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), senadores das bancadas de oposição e situação protestaram e cobraram a imediata discursão de aprovação ou não do indicado.   

A indicação foi feita em julho pelo presidente Jair Bolsonaro e precisa ser analisada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) antes de seguir para o Plenário.

“Eu queria fazer um apelo ao Senador Davi, que presidiu esta Casa e que teve todo o nosso apoio, inclusive na CCJ. Agora, a CCJ tem que andar, a fila tem que andar. Não pode hoje colocar na CCJ um tranca rua. A CCJ tem que julgar: ou aprova ou desaprova — cobrou o senador.” Disse o senador Telmário Mota (Pros-RR).

Já o senador Carlos Viana (PSD-MG) citou notícias publicadas pela imprensa, de que o presidente da Comissão não pautaria a indicação de Mendonça.  “Nós somos 81 eleitos, cada um com sua voz. Eu tenho absoluta certeza de que vários aqui – a maioria – caminham comigo no sentido de não autorizar o Senhor Davi Alcolumbre a usar o Senado como forma de negociações políticas para o interesse dele. Esta Casa precisa ser respeitada. A indicação tem que ser colocada na CCJ e são os membros que vão decidir — disse Viana.

O líder do PL, senador Carlos Portinho, leu uma carta assinada pelos senadores do partido, que pedem a análise da indicação. Eles lembram, ainda, que o Supremo Tribunal Federal está desfalcado desde a saída do Ministro Marco Aurélio, que se aposentou.

O líder do Cidadania, senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) também afirmou que seu partido defende a sabatina imediata de André Mendonça. Para ele, não cabe ao Senado fazer eleição ou escolha de ministro do STF.

“A indicação é do Presidente da República e, a nós, cabe fazer a avaliação desse nome. Não há razões para sobrestar a análise, para retardar o preenchimento da vaga em aberto, com todos os riscos que essa lacuna causa para a democracia” alertou.

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