Diante da forte reação popular a senadora Rose de Freitas (MDB-ES) retirou o Projeto de Lei 1314/2022, que criminalizava a paquera com penas de até um ano de prisão. Se aprovado o projeto alteraria o Código Penal para criminalizar olhares fixos e reiterados.
A assessoria da senadora divulgou nota tentando amenizar o desgaste político, na nota a senadora responsabiliza sua assessoria, alegando que o projeto foi protocolado sem o seu consentimento.
Confira a íntegra da nota:
Sobre o PL 1314/2022, para criminalizar o olhar invasivo com conotação sexual, declaro que foi protocolado por erro material da assessoria legislativa da senadora Rose de Freitas, sem o consentimento da parlamentar.
Por essa razão e por determinação da senadora, a referida proposição já foi retirada de tramitação do Senado Federal.
Wildemar Felix Assunção e Silva
Assessor Parlamentar