O segundo repasse de maio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) teve queda expressiva. A transferência para as prefeituras que ocorreu ontem (20) foi quase 15% menor do que a realizada no mesmo período ano passado — soma do recuo nominal de 11% mais a inflação de 3,7% acumulada no período.
Os municípios partilharam R$ 1,28 bilhão, enquanto no segundo decêndio de maio de 2023 esse valor foi de R$ 1,44 bilhão. O FPM passou a apresentar oscilações em abril.
“Temos um resultado não muito satisfatório em relação ao FPM que vai ser pago agora no dia 20. O fato preocupante é que tem uma queda bem expressiva em relação ao ano passado que, se somarmos a inflação do período, dá mais de 14%”, avalia o especialista em orçamento público Cesar Lima.
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Impacto sobre continuidade de políticas públicas
Com pouco mais de quatro mil habitantes, de acordo com o IBGE, Pedra do Indaiá — no oeste mineiro — depende de transferências da União e do estado para manter as contas em dia, uma vez que a arrecadação própria é baixa, diz o prefeito Mateus Marciano dos Santos.
Ele conta que mais da metade dos recursos da cidade vêm dos repasses do FPM e que variações negativas impactam a continuidade de políticas públicas ofertadas à população. “O meu município vive essencialmente de FPM e, quando ocorre uma queda como essa, eu tenho que repensar todas as obras e serviços em andamento pelo receio de virem mais quedas nos próximos meses. Eu vou ter que repensar o cenário para a gente poder, inclusive, fechar o mandato que se finda esse ano”, avalia.