O TRE da Paraíba indeferiu, por unanimidade nesta sexta-feira (9), a candidatura de ex-governador Ricardo Coutinho (PT; foto) ao Senado. A defesa dele informou, em nota, que recorrerá ao TSE.
Com a decisão, além da anulação da candidatura, Coutinho está proibido de receber verba do fundo eleitoral. Ele pode, porém, continuar fazendo campanha até o trânsito em julgado.
Segundo o relator do caso, o juiz José Ferreira Ramos Júnior, o petista é inelegível, porque foi condenado por “abuso de poder político com viés econômico” em caso que remete às eleições estaduais de 2014. Em 2020, o colegiado do TSE já havia confirmado essa condenação.
Como a Lei da Ficha Limpa determina inelegibilidade por oito anos, a pena ainda vale para as eleições de 2022. O TRE-PB afirmou que Coutinho está inelegível até 5 de outubro, três dias depois do primeiro turno deste ano.