Pesquisa divulgada pela CNM (Confederação Nacional de Municípios), a menos de um mês do início de 2024, revelou dados preocupantes para os municípios brasileiros. Segundo a entidade, cerca de 30% das prefeituras do país não vão conseguir fechar as contas esse ano — e 60% terão que diminuir o número de servidores para fechar as contas no azul.
Considerando-se que a pesquisa da CNM foi realizada antes dos repasses da terceira parcela do Fundo (quando a União depositou para os municípios R$ 4,1 bilhões, a mais, no último dia 30 de novembro, totalizando mais de R$ 7 bilhões em forma de repasses de FPM).
O levantamento
A pesquisa da CNM aponta que vários prefeitos tendem a tomar medidas drásticas para tirar as contas públicas do vermelho e fugir da Lei de Responsabilidade Fiscal. Além da demissão de funcionários, há a hipótese de desativar equipamentos, suspender serviços essenciais, deixar veículos oficiais nas garagens e reduzir despesas de custeio.
Questionados sobre as expectativas para 2024, 2.121 prefeituras (47,6% do total) acreditam na melhoria das finanças para o próximo ano. Outras 2.083 prefeituras (46,7%), informaram que não acreditam em um cenário positivo. A pesquisa identificou ainda que em 119 prefeituras a folha de pagamento não está em dia (ou seja, 2,7%). Sobre o pagamento de fornecedores, 44,2% dos gestores municipais responderam que estão em atraso; outros 53,3% afirmaram que o pagamento dos prestadores de serviço está em dia.
A entidade ouviu representantes de 4.456 prefeituras (80% dos 5.568 municípios do país), entre 25 de outubro e 27 de novembro. A pesquisa identificou que 27,2% dos gestores acreditam que encerrarão o ano no vermelho, ou seja, 1.214 dos entrevistados.