A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, nesta terça-feira (05), o projeto de Lei 1.402/2023, de autoria do Governo do Estado, que cria o Programa de Internacionalização em Ciência, Tecnologia, Inovação e Ensino Superior no Estado da Paraíba denominado “Paraíba sem Fronteiras”. Durante a sessão, os deputados também aprovaram por unanimidade que sejam realizadas ações publicitárias em eventos festivos e esportivos no Estado da Paraíba, advertindo sobre à prática criminosa do cyberbullying.
O Projeto de Lei 1.402/2023 tem o objetivo de promover a cooperação internacional, a formação qualificada e estratégica, bem como o desenvolvimento científico e tecnológico no âmbito das instituições de ensino superior, instituições de educação profissional e tecnológica, centros de pesquisa e empreendimentos de excelência sediados no estado da Paraíba.
Com o Programa, o Poder Executivo Estadual pretende estimular à criação de redes internacionais de ensino, pesquisa, desenvolvimento e inovação e entre empreendedores, empresas e investidores, promovendo a troca de conhecimento e recursos, tanto a nível nacional quanto internacional. Com a implantação do Paraíba sem Fronteiras, o Governo do Estado pretende incentivar a formação de estudantes, docentes, pesquisadores e empreendedores por meio de programas de intercâmbio e capacitação no exterior.