O Ministério da Saúde publicou nesta sexta-feira (12) em edição extra do “Diário Oficial da União” portaria que libera um total de R$ 188,2 milhões para o financiamento de 3.965 novos leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) em municípios de 21 estados — os leitos temporários serão custeados por 90 dias, com possibilidade de renovação posterior.
Em 2 de março, o ministério havia liberado R$ 153,6 milhões para o financiamento de 3.201 novos leitos.
Os municípios que fizeram o pedido de autorização de leitos até o último dia de cada mês recebem o dinheiro no mês seguinte. “As solicitações de autorizações de leitos realizadas até o último dia de cada mês, terão seus recursos de custeio transferidos no mês subsequente”, diz o texto da portaria.
A portaria prevê repasses retroativos à manutenção de leitos de UTI referentes a janeiro e fevereiro, a fim de ressarcir os estados que, nesses dois meses, tiveram de utilizar exclusivamente recursos próprios para abrir novos leitos de UTI.
Em relação a janeiro, a portaria autorizou o financiamento de 1.135 leitos em cidades de 16 estados com pagamento retroativo de R$ 54,48 milhões por mês.
Em relação a fevereiro, foi autorizado o financiamento de 2.025 leitos adultos e 41 leitos pediátricos em cidades de 22 estados, com custo total de R$ 99,16 milhões ao mês.
A portaria também definiu as regras para que outras cidades façam pedidos para habilitação de novos leitos com custeio federal.
Na semana passada, o governo publicou uma medida provisória liberando R$ 2,8 bilhões para custeio de leitos de UTI.