O Ministério Público da Paraíba enviou ofício à Fundação de Educação, Tecnologia e Cultura da Paraíba comunicando que foi instaurado o procedimento administrativo para apurar supostas irregularidades cometidas por membros da antiga gestão da entidade. No documento, encaminhado à nova Superintendência, foram atestadas falhas da gestão anterior da Funetec na condução de processo de seleção para o Conselho Tutelar do município de João Pessoa.Segundo levantamento, documentos assinados pelo então diretor de Projetos, Negócios e Articulação Institucional da Funetec-PB teriam supostamente informações inverídicas, cujo teor é falso, com potencial para fraudar processo de seleção pública, podendo beneficiar indevidamente candidatos no certame, mediante a falsa declaração de que os mesmos atuavam no âmbito da própria fundação enquanto voluntários, em funções inexistentes.
Após a recomendação do Ministério Público da Paraíba, a nova gestão da Funetec adotou as providências necessárias para preservar o processo de seleção pública e as medidas gerenciais para garantir a realização regular do processo seletivo, destaca o Promotor Alley Borges Escorel em Ofício.
Segundo o atual superintendente da Funetec-PB, Daniel de Macedo, conduzido ao cargo por indicação da Reitora do Instituto Federal da Paraíba (IFPB), Mary Roberta Meira Marinho, mediante aprovação por unanimidade pelo Conselho Curador da Fundação, a nova gestão da fundação de apoio está adotando o modelo de governança em rede, com parceiros do setor produtivo, social, governamental e com os órgãos de controle. Essa é uma prática prevista no Plano de Reestruturação, por meio da Portaria que institui Grupo de Trabalho (GT) visando a implementação de medidas que fortaleçam e qualifiquem a incidência da Funetec-PB enquanto instância catalisadora de políticas públicas, reafirmando o compromisso de cumprir com uma agenda desafiadora que conjuga máxima eficiência e conformidade jurídica, alinhados à planejamento estratégico e programa de integridade.
“Estamos atuando de forma diligente e incansável para projetar a Funetec num cenário de resultados que reflitam projetos estratégicos e de impacto, com ênfase no relacionamento transparente com toda a comunidade da Paraíba, notadamente com todas e todos que fazem parte do IFPB. O diálogo com o Ministério Público da Paraíba, na figura do Procurador Geral de Justiça, Antonio Hortêncio Rocha Neto, e do Promotor Alley Borges Escorel, tem sido imprescindível. A troca e o diálogo entre as instituições têm se baseado no compromisso com a integridade conciliado à uma agenda positiva de projetos’’, afirma Daniel de Macedo, atual superintendente da Funetec.
A 31ª Promotoria de Justiça, ao recomendar a adoção imediata de providências ao novo superintendente da Funetec-PB, também enfatiza o potencial para responsabilidade criminal, civil e administrativa de todos envolvidos, a saber o anterior superintendente e o então diretor, ambos desligados dos quadros da Funetec-PB como primeiro ato da atual gestão.
“Estou detido ao plano de reestruturação, com as colaboradoras e colaboradores da Funetec, que são pessoas íntegras e dedicadas à organização. Minha missão de reunir quadros com preparo e sensibilidade, e prestar contas do que faço reflete minha trajetória enquanto servidor e ativista. Com tranquilidade, trabalho e clareza da responsabilidade da confiança em mim depositada pelo Conselho Curador da fundação, seguirei em diálogo com todas as instâncias de controle, não apenas para corrigir o que tiver de ser corrigido, mas sobretudo para construir e cocriar um modelo de gestão e governança que reflitam o IFPB de fato, não o que tentam esconder no discurso político sem palanque’’, assegura Daniel de Macedo.