O ex-presidente Lula, pré-candidato do PT à Presidência, criticou a política sobre gasolina e demais combustíveis do governo Jair Bolsonaro nesta quarta-feira, 20, durante evento em Garanhuns, em Pernambuco. O petista disse que recentes medidas do Palácio do Planalto para redução de preços são prejudiciais a governadores e Estados.
Lula se referia à aprovação do Congresso ao limite de cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis, energia, transporte coletivo e comunicações. Esses itens passaram a ser classificados como essenciais e indispensáveis, o que impede que os Estados cobrem taxa superior à alíquota geral, que varia de 17% a 18%, dependendo da localidade.
Sancionada no final de junho por Jair Bolsonaro, a lei tem objetivo de arrefecer a inflação, reduzindo os preços de produtos e serviços essenciais, como a gasolina. A nova legislação, contudo, incide diretamente na arrecadação dos Estados — o ICMS é um tributo estadual.
“O presidente prejudicou os governadores com essa redução do ICMS. Vai faltar dinheiro para educação e para a saúde. Espere o próximo ano para você vai ver. Tudo isso para ele reduzir a gasolina em 69 centavos”, afirmou Lula nesta quarta-feira em Pernambuco.
Neste ponto, o ex-presidente fez menção ao Preço de Paridade Internacional (PPI) instaurado no governo do ex-presidente Michel Temer (MDB), em 2016, que toma custos de importação de combustíveis para definição de valores do mercado nacional.
PEC dos Beneficios
O petista ainda criticou o esforço do governo em aprovação a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Benefícios, ampliando o valor do Auxílio Brasil de agosto até dezembro para R$ 600, entre outras ajudas de cunho social. Lula incentivou a população presente a gastar a verba e depois rejeitar o atual governante.
“Ele criou um programa de três meses até dezembro, para agradar taxista, motorista, dando R$ 600. Não precisa ficar se fazendo de bobo. Esperem que caia o dinheiro, gastem e depois deem uma banana para ele.”
Com informações da Revista Oeste