Um terremoto político atingiu o estado de Goiás e sua capital, Goiânia, nesta quarta-feira (11), com potenciais impactos nacionais. Uma decisão liminar da Justiça Eleitoral goiana condenou o governador Ronaldo Caiado (União Brasil) por abuso de poder político durante as eleições municipais deste ano.
Além disso, o prefeito eleito de Goiânia, Sandro Mabel (União Brasil), apoiado por Caiado no pleito, teve o registro cassado pela Justiça Eleitoral.
A decisão liminar também estipula que Caiado e Mabel fiquem inelegíveis por 8 anos. A vice-prefeita eleita de Goiânia, Cláudia Lira (Avante), também foi condenada. Todos eles ainda podem recorrer.
Ronaldo Caiado vem se apresentando como pré-candidato do União Brasil à Presidência da República em 2026. Governador de Goiás em segundo mandato, eleito em 2018 e reeleito em 2022, ele não poderá disputar uma nova reeleição no estado no próximo pleito.
Caso sua inelegibilidade seja confirmada pela Justiça Eleitoral, Caiado terá de adiar o sonho presidencial. A decisão liminar é assinada pela juíza Maria Umbelina Zorzetti.
O pedido de inelegibilidade de Caiado e Mabel foi apresentado pelo Ministério Público Eleitoral, que viu indícios de abuso de poder político por parte do governador, que teria utilizado a estrutura do Palácio das Esmeraldas, sede do governo estadual, para atos em apoio à candidatura do aliado.
A Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) foi protocolada pela chapa adversária de Mabel no segundo turno das eleições em Goiânia – encabeçada pelo deputado estadual Fred Rodrigues (PL), apoiado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
De acordo com o MP Eleitoral, Caiado e Mabel convidaram suplentes de vereadores e diversos líderes políticos para jantares na sede do governo do estado, no dias 7 e 9 de outubro, em plena campanha eleitoral.
“Independentemente da efetiva quantidade de eleitores diretamente atingidos, não se pode ignorar o fato de que os mencionados eventos tiveram ampla divulgação na mídia e redes sociais, pelo que ostentam gravidade suficiente para comprometer a legitimidade e a normalidade do pleito, estando, portanto, caracterizado o abuso do poder político”, diz o parecer do MP.
“O bem imóvel utilizado pelo investigado Ronaldo Caiado para a realização dos eventos constitui bem público de uso especial nos termos do artigo 99, inciso II, do Código Civil Brasileiro. As imagens dos vídeos que instruem a inicial demonstram que o ambiente estava preparado para a oferta de alimentos e bebidas aos convidados e, contava inclusive com decoração”, afirma o órgão.
A decisão da juíza diz que o governador de Goiás usou materiais de governo, alimentos e bebidas, além de serviços de funcionários públicos, para promover a candidatura de Sandro Mabel.
“No presente caso, os eventos noticiados ocorreram nas dependências do Palácio das Esmeraldas, bem pertencente ao Estado de Goiás, em favor do candidato à prefeitura de Goiânia Sandro Mabel e sua Vice-Prefeita, portanto, conduta vedada pela legislação eleitoral. […] O informante ouvido confirmou a utilização de servidores destinados à manutenção da residência oficial para organização dos eventos (cozinheiros, copeiras, garçons, pessoal que controla os equipamentos de som, seguranças, etc…) e ainda contou que foram servidas bebidas nos eventos, fatos que constituem desvio de finalidade, de forma a exceder às autorizações de gastos para o mencionado local”, afirma a magistrada.
As defesas de Ronaldo Caiado e Sandro Mabel negam qualquer irregularidade e prometem recorrer da decisão.
Caiado
Ronaldo Caiado já disse publicamente que pretende disputar a Presidência da República nas eleições de 2026, caso Bolsonaro continue inelegível. Por decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ex-presidente não pode concorrer a cargos eletivos até 2030.
O atual governador de Goiás já disputou o Palácio do Planalto uma vez, nas eleições de 1989. Caiado foi o 10º colocado no primeiro turno, com 488,8 mil votos (0,72%).
Além de governador de Goiás por dois mandatos (desde 2019), Ronaldo Caiado foi deputado federal (de 1991 a 1995 e de 1999 a 2015) e senador da República (de 2015 a 2019).
Mabel
No segundo turno das eleições deste ano, Sandro Mabel obteve 353.518 votos − o equivalente a 55,53% dos votos válidos (ou seja, desconsiderando votos em branco e nulos). Fred Rodrigues, por sua vez, ficou com 283.054 votos (44,47%), segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Sandro Mabel tem 65 anos e é natural de Ribeirão Preto (SP). Após ser eleito deputado estadual por Goiás, em 1991, ele ocupou o cargo de deputado federal por quatro vezes, tendo sido eleito em 1994, 2002, 2006 e 2010.
No primeiro turno das eleições municipais deste ano, Sandro Mabel havia terminado em segundo lugar, com 27,66% dos votos válidos, ante 31,14% de Fred Rodrigues.