Prefeitura de Campina Grande realiza mais de 100 atendimentos no primeiro dia da Semana do MicroempreendedorCampina Grande realiza dias C de vacinação contra covid-19 para criançasPrefeitura entrega tablets e fardamentos a Agentes Comunitários de SaúdeBruno recebe empresários e estabelece metas para o setor melhorar a qualidade dos serviços à população de Campina GrandePrefeitura suspende serviço emergencial de transporte público para distritos, após normalização das linhasProjeto reserva 5% dos postos de trabalho para vítimas de violência domésticaNo Curimataú, consórcio intermunicipal é alternativa para cidades ofertarem consultas médicas para populaçãoPré-candidatos podem iniciar vaquinha virtual a partir de domingoBruno entrega kits escolares a estudantes da Escola Municipal Presidente KennedyPrefeitura de Campina realiza Semana do Microempreendedor IndividualBruno reage ao boicote das empresas de ônibus e coloca frota a disposição da população com tarifa zeroBruno assegura apoio da Prefeitura de Campina Grande à Mayara Rocha em competição internacionalQuase 57 mil recém-nascidos foram registrados sem o nome do paiGoverno Bolsonaro zera imposto de importação de alimentosJustiça decide que Pazuello não é responsável pela crise de oxigênio em ManausNo apagar das luzes do governo João Azevedo, PT rompe atacandoCampina Grande marca presença na Expo Turismo ParaíbaPrefeitura de Campina Grande garante na Justiça o transporte público para os distritosPrefeitura de Campina Grande promove avanço nas políticas públicas em benefício das pessoas com deficiênciaPrefeitura de Campina recebe prêmio de Cidade Empreendedora da região Nordeste na categoria Prefeito Empreendedor

Justiça decide que Pazuello não é responsável pela crise de oxigênio em Manaus

Justiça decide que Pazuello não é responsável pela crise de oxigênio em Manaus

O juiz Diego Oliveira, da 9ª Vara Federal do Amazonas, negou o pedido do MPF (Ministério Público Federal) para responsabilizar o ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello e o ex-secretário de Saúde do Amazonas Marcellus Campêlo pela crise de oxigênio registrada no Amazonas em janeiro de 2021.

“Rejeito a preliminar de conexão com a ação nº 1000577-61.2021.4.01.3200 (1ª Vara da SJAM), uma vez que possuiu objeto totalmente diferente do presente feito. Consoante à respectiva petição inicial, a ACP visa o “fornecimento e distribuição equânime de gás oxigênio medicinal às unidades de saúde do Amazonas e transferência dos pacientes da rede desabastecida para outros estados”, sem guardar relação direta com a responsabilização por ato de improbidade administrativa.

Ademais, o julgamento da presente ação não possui o condão de interferir nas demandas relacionas à responsabilidade civil do Estado pelos eventuais danos causados naquele evento, uma vez que a culpa (sentido amplo) dos agentes públicos envolvidos não integra a equação da responsabilidade objetiva”, escreve o juiz na decisão.

No ano passado, o Ministério Público Federal apresentou ação de improbidade administrativa contra Pazuello e o secretário de Saúde do Amazonas, Marcellus Campelo, por omissão que levou ao colapso hospitalar em Manaus, quando faltou oxigênio para tratamento de pacientes da Covi-19. O processo inclui ainda três secretários do Ministério da Saúde e o coordenador do Comitê de Crise do Amazonas.

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado.