Na próxima quarta-feira (20), municípios de todo o país devem receber o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao segundo decêndio de setembro. O valor, pago a cada 10 dias pela União, serve para custear despesas básicas como folha de pagamento e débitos com fornecedores.
O repasse previsto será no valor de R$ 938.383.438,55 — o que representa 5% a menos do que no mesmo período de 2022 e é 27,5% menor também do que no segundo decêndio de agosto de 2023, quando o FPM repassado foi de R$ 1.292.587.465,56.
Segundo o assessor de orçamento Cesar Lima, os valores dos repasses “de meio de mês” costumam ser mais baixos que os do início e final. Ele ainda explica que a oscilação dos valores é comum e pode ser atribuída à sazonalidade
“Essa sazonalidade sempre existiu. Ocorre que nesses últimos dois anos — 2021 e 2022 — , por conta da pandemia o governo fez muitos repasses extras e os municípios, sobretudo os gestores que se elegeram na pandemia, não estavam acostumados com essa sazonalidade.”
Lima ainda chama atenção para outro comparativo. O valor do FPM que será repassado no próximo dia 20 é 47% maior do que o valor repassado no mesmo período de 2018, quando o valor do FPM repassado foi de R$494.073.624,83.
“Nos últimos cinco anos esse valor praticamente dobrou, e nós não tivemos nesse tempo mais de 100% de inflação — o que quer dizer que nós temos um ganho real na arrecadação e também no repasse para os municípios
Municípios bloqueados
De acordo com o Sistema Integrado de Administração Financeira do governo federal (Siafi), até o dia 16 de setembro 43 municípios estavam impedidos de receber recursos federais, inclusive o FPM. Esses bloqueios podem acontecer por diversas razões, entre elas a ausência de pagamento da contribuição ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), dívidas com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e com a inscrição da dívida ativa, falta de prestação de contas no Sistema de Informações sobre Orçamento Público em Saúde (Siops), entre outras.
Confira a lista de municípios bloqueados até 16/9
ACARÁ – PA
ACOPIARA – CE
ALFENAS – MG
ANAPURUS – MA
ANÍSIO DE ABREU – PI
ASSUNÇÃO – PB
BRASÍLIA DE MINAS – MG
BRUNÓPOLIS – SC
CAATIBA – BA
CAÇU – GO
CAPÃO DA CANOA – RS
CARLOS BARBOSA – RS
CARMO DO RIO VERDE – GO
CARMÓPOLIS – SE
CENTRAL – BA
CUIABÁ – MT
GOIANORTE – TO
GUARANI DE GOIÁS – GO
IGARAPÉ GRANDE – MA
IGARASSU – PE
ITANAGRA – BA
IVORÁ – RS
JOIA – RS
LAVRAS DA MANGABEIRA – CE
MONTANHAS – RN
MONTES CLAROS – MG
NEPOMUCENO – MG
NITERÓI – RJ
NOVA LIMA – MG
PEDRO OSÓRIO – RS
PETRÓPOLIS – RJ
PIRPIRITUBA – PB
PORTO ALEGRE – RS
PRAIA NORTE – TO
RAPOSA – MA
SALGADINHO – PB
SÃO BORJA – RS
SÃO JOÃO DOS PATOS – MA
SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA – GO
SAPUCAIA DO SUL – RS
SATUBINHA – MA
SÍTIO DO MATO – BA
TOMBOS – MG