A 91ª sessão ordinária da Câmara Municipal de Campina Grande, realizada nesta quarta-feira (5), em formato híbrido, foi presidida por Marinaldo Cardoso (Republicanos) e secretariada por Sargento Neto (PL), contando com a participação de 21 vereadores.
Durante a sessão, o Sargento Neto (PL) por ter sido eleito Deputado Estadual, renunciou ao cargo de presidente da CASA que assumiria a partir de 2023. A decisão foi tomada depois que foi anunciado pelo TRE-PB como eleito Deputado Estadual da Paraíba para o próximo mandato, iniciando em 2023, Sgto Neto obteve 20.602 votos.
Na sessão desta quarta-feira (5) foi votado e aprovado, com voto contrário do vereador Olímpio Oliveira (União), o Projeto de Resolução 30/2022 alterando o Regimento Interno da CASA em seu Art. 51º, incluindo o parágrafo terceiro, que passa a ter a redação seguinte: No caso de eleição do Segundo Biênio ter ocorrido antecipadamente, e existindo apresentação de ofício renúncia de um dos eleitos antes da posse, realizar-se-á eleição no expediente da primeira sessão seguinte, para o cargo renunciado.
O Projeto de Resolução entrou em pauta, após aprovação de um requerimento de urgência. A Resolução aprovada foi assinada, antecipadamente, por 18 vereadores. Na justificativa, os parlamentares alegaram a necessidade da adequação do Regimento Interno, especificamente o Art. 51, no sentido de possibilitar sua adaptação às mudanças em caso de renúncia de membro da Mesa eleito para o Segundo Biênio, no caso em que houver antecipação da eleição da mesa diretora.