Mesmo com o aumento do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) repassado às prefeituras em dezembro, boa parte dos executivos municipais ainda enfrenta dívidas. De acordo com a Confederação Nacional de Municípios (CNM), pelo menos 27% dos prefeitos terminaram o ano no vermelho. É o que aponta o estudo feito pela entidade em dezembro, quando a Confederação ouviu mais de 80% dos prefeitos brasileiros.
Tradicionalmente, em ano eleitoral, os rombos nas contas públicas obrigam os próximos eleitos a herdarem dívidas e demandas da população não atendidas pelos mandatários anteriores. Ao iniciar 2024, as dívidas também podem dificultar a reeleição de muitos prefeitos ou, ainda, atrapalhar a eleição dos candidatos apoiados por gestores municipais que estiverem nesta situação.
Risco de ficha suja
Para o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, a grande preocupação dos prefeitos que se encontram no vermelho deveria ser o risco de se tornarem ficha suja. O líder municipalista afirmou recentemente à reportagem do Brasil 61, que este risco existe e é eminente para muitos prefeitos, por causa do endividamento de seus municípios.
“Há uma progressão quase contínua no déficit público, onde os municípios arrecadam cada vez menos e continuam com a despesa aumentando muito”, informa o líder nacional dos gestores. Segundo ele, “o custeio é o principal elemento que detona essa crise e a despesa de pessoal”, avalia.
“É quase uma tempestade perfeita: cerca de 51 % dos municípios do Brasil mostram claramente essa evolução negativa, a receita caindo e a despesa aumentando”, revela Zilkoski, esclarecendo que milhares de municípios não encontram solução, “porque não têm base de arrecadação”.
“A legislação é muito séria, [os prefeitos] vão ter as contas rejeitadas, vão se tornar ficha suja, a maioria, se não olhar melhor essa situação”, alerta o presidente da entidade. “Então, a tendência é aprofundar esta crise”, conclui.