No Dia do Advogado, celebrado em 11 de agosto, a advocacia brasileira esse ano tem um compromisso especial, tremular a bandeira das DIRETAS JÁ no Conselho Federal no pódio mais alto da democracia.
Não podemos mais esperar, é chegada a hora de virarmos uma página de nossa história e refletirmos sobre as práticas democráticas dentro de nossa própria instituição, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Em meio às celebrações, não posso deixar de destacar o Movimento ‘Diretas Já’, que lançou recentemente um manifesto pela democratização da eleição do Conselho Federal da OAB, uma iniciativa que busca alinhar nossos princípios internos com a democracia que defendemos publicamente.
O Movimento ‘Diretas Já’ é composto por advogados e advogadas da Paraíba e propõe uma reforma no sistema eleitoral da OAB, que atualmente permite apenas a eleição direta dos dirigentes das 27 Seccionais. Em contraste, o presidente nacional da OAB é escolhido de maneira indireta por 81 conselheiros federais, três de cada estado e do Distrito Federal. Essa estrutura cria uma desconexão entre a liderança da OAB e a vasta maioria dos advogados brasileiros, que somam cerca de 1,3 milhão, e que ficam sem voz direta na escolha de seus representantes máximos.
A OAB, que sempre esteve na linha de frente na defesa da democracia e dos direitos civis no Brasil, não pode continuar a adotar um sistema de eleição arcaico que contradiz esses princípios. A democratização interna da OAB é fundamental para que a instituição pratique os valores que prega. Por isso, integro o movimento ‘Diretas Já’ que defende eleições diretas para o Conselho Federal da OAB, onde todos os advogados e advogadas , em dia com suas obrigações, possam exercer seu direito de voto.
O grupo propõe uma reforma no sistema eleitoral da OAB, utilizando a estrutura já existente das eleições das Seccionais para realizar uma eleição unificada. A sugestão é que essa eleição ocorra, no dia 18 de novembro, data que marca a criação da OAB no Brasil, reduzindo custos e promovendo a integração nacional. Além da democratização, o movimento defende a paridade de gênero nas chapas, refletindo a diversidade e equidade que a profissão deve espelhar, e garante a representatividade regional na diretoria do Conselho Federal.
No Congresso Nacional, já tramitam projetos que visam modificar o sistema de escolha da OAB, como o PL 4971/2019 da senadora Soraya Thronicke. Com algumas adequações, essas iniciativas podem atender aos anseios da advocacia, promovendo um sistema mais justo e representativo.
A bandeira do movimento é a democracia, e é em nome dela que conclamo a todos os advogados e advogadas desse imenso Brasil a se unir a esta causa. É necessário modernizar e democratizar a OAB para que continue sendo um verdadeiro defensora dos direitos civis e da democracia no Brasil. Assim como estivemos nas ruas lutando pelas Diretas Já nos anos 80, agora lutamos por eleições diretas na OAB. Porque democracia se pratica todos os dias, dentro e fora de nossas instituições.
José Mário Porto Júnior
Advogado