Com a proximidade do período eleitoral, muitos cidadãos precisam apresentar certidões negativas, requisitadas para registro de candidatura pelos partidos políticos. Para atender a população de maneira rápida e eficiente, o Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 emite esses documentos pela Internet, sem necessidade de comparecimento presencial à sede da Corte. O serviço é gratuito.
Para obter os documentos, os usuários devem clicar no banner “certidão negativa”, inserido na área central do site do TRF5, ou ir direto ao link “certidoes.trf5.jus.br/certidoes”, digitando o endereço no navegador. Na sequência, basta selecionar o item desejador no tópico “emitir certidões” e preencher o formulário correspondente, informando nome completo e CPF. Em caso de eventual dificuldade, o Tribunal também oferece atendimento pelo e-mail judiciaria@trf5.jus.br ou pelo telefone (81) 3425-9500.
Estão disponíveis no sistema as seguintes certidões: a) Eleitoral – exigida pela Justiça Eleitoral para fins de elegibilidade, informa se existem ações criminais ou de improbidade administrativa contra aquela pessoa; b) Distribuição – também conhecida como Certidão Negativa da Justiça Federal, atesta a existência (ou não) de processos vinculados ao CPF informado; e c) Criminal – informa se o cidadão responde a processos de natureza criminal.