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A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (27), por 35 votos a 15, a admissibilidade de uma proposta de emenda à Constituição que garante a inviolabilidade do direito à vida desde a concepção. Atualmente, a Constituição já assegura a todos os brasileiros e aos estrangeiros residentes no país a inviolabilidade do direito à vida, mas não há uma definição do momento em que esse direito começa a vigorar. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 164/12, dos ex-deputados Eduardo Cunha (RJ) e João Campos (GO), estabelece que o direito à vida será considerado a partir da concepção do feto. Na prática, o texto proíbe o aborto em casos hoje autorizados em lei. No Brasil, o procedimento só é permitido em três situações: risco de ...

Com inflação de 4,8% nos últimos 12 meses até outubro de 2024, o Brasil registrou a 6ª maior taxa entre os países do G20, segundo levantamento da Austin Rating. Dados divulgados pelo IBGE em 8 de novembro mostram que a inflação brasileira está acima da meta governamental, fixada entre 1,5% e 4,5%. Pela nova regra fiscal de 2024, a permanência desse patamar por mais de seis meses configura descumprimento da política econômica. No ranking, Argentina lidera com 193% de inflação, seguida por Turquia (48,5%), Rússia (8,5%), Índia (6,1%) e México (4,8%). Já os Estados Unidos registraram 2,6% no mesmo período. No acumulado de janeiro a outubro de 2024, o Brasil ocupa a 5ª posição entre os membros do G20. Mesmo com uma redução ao longo do ano, a taxa Selic subiu de 10,75% para 11,25%, co...

O republicano Donald Trump , de 78 anos, é o novo presidente eleito dos  Estados Unidos , Trump já garantiu pelo menos 277 votos no colégio eleitoral, sete a mais que os 270 necessários, e será o primeiro governante a exercer dois mandatos presidenciais não consecutivos no país desde o democrata Grover Cleveland, no fim do século 19. Essa é a segunda vez que Trump derrota uma mulher democrata na corrida à Casa Branca, em 2016 ele superou a ex-secretária de Estado Hillary Clinton, agora a adversária foi a vice-presidente Kamala Harris. Na madrugada desta quarta-feira (6), o candidato republicano à presidência dos Estados Unidos, Donald Trump, afirmou que seu governo trará uma “era de ouro” ao país. “Nosso país precisa de ajuda, precisa muito. Vamos resolver nossa fronteira e todos...

Apontados como “a maior democracia do mundo”, os Estados Unidos (EUA) não elegem seu presidente por meio do voto direto. E nem sempre o eleito é aquele que conquista a maioria dos votos. Algo difícil de ser entendido pelos brasileiros, que tiveram, como mote para a retomada da democracia, nos anos 80, o lema Diretas Já. Como funciona Como a votação é indireta, nenhum dos eleitores votará, nesta terça-feira (5), diretamente nos candidatos Kamala Harris, do Partido Democrata, ou em Donald Trump, do Partido Republicano. “Eles votarão em delegados de seus estados, e estes, sim, votarão nos candidatos à Presidência dos Estados Unidos”, acrescentou Menezes. O colégio eleitoral dos EUA é formado por 538 delegados. O número de delegados por estado é proporcional ao tamanho da população, ...

Partidos de centro vão liderar as administrações municipais no Brasil e, junto com a direita, tornaram vitoriosos os prefeitos que governarão 136,6 milhões de brasileiros, correspondentes a 88% do eleitorado. É o que concluiu levantamento da Nexus, Pesquisa e Inteligência de Dados, da FSB Holding, com base em dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Enquanto a esquerda caiu seu eleitorado de 15%, em 2020, para 12%, em 2024, a ideologia de centro preservou o patamar de 52% do eleitorado obtidos há quatro anos. E governará mais de 81 milhões de brasileiros. Já a direita avançou de 34% para 36% do total de eleitores em 2024, e terá 55,6 milhões de eleitores vivendo em municípios sob suas administrações. Restou à esquerda apenas 17,8 milhões de eleitores brasileiros governados por le...

Os partidos mais alinhados à direita e ao centro do espectro político-ideológico saem fortalecidos das eleições de 2024. A direita conquistou 2.673 prefeituras, aí incluídas 11 das 26 capitais de Estado. Avançou 5% em relação a 2020, quando essas legendas conquistaram 2.539 prefeituras. É o melhor resultado desde a eleição municipal de 2000. O centro elegeu prefeitos em 2.144 cidades. Ficou estável em relação ao resultado de 2020, quando conquistou 2.166 prefeituras. Nesse comparativo, a esquerda seguiu na trajetória de queda iniciada em 2016 e teve o pior resultado desde a eleição de 2000. Mesmo com Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no Palácio do Planalto, não houve avanço nas disputas estaduais. Os partidos de esquerda juntos conseguiram 752 prefeituras agora em 2024, 13% a menos que em...

Em João Pessoa e Campina Grande haverá eleições em segundo turno para decidir os futuros prefeitos das cidades. O segundo turno acontece no próximo dia 27 de outubro, domingo das 8h às 17h. Nesse primeiro turno o candidato que concorre à reeleição da capital paraibana, Cícero Lucena (PP) ficou com 205.122 votos, equivalente a 49,16%, enquanto que o segundo colocado o ex-ministro da Saúde, Marcelo Queiroga (PL), obteve 90.840 votos – 21,77%. Já a disputa pela Prefeitura de Campina Grande vai ser decidida entre o atual prefeito Bruno Cunha Lima (União), que obteve 110.807 votos nesse primeiro turno (48,22%) e o ex-secretário de Saúde Jhony Bezerra (PSB), que obteve 79.417 votos  (34,58%).

Desde a ultima sexta-feira (16), candidatas e candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador podem realizar propaganda eleitoral. A divulgação pode ser feita nas ruas, na internet (propaganda geral) e no horário eleitoral gratuito. Mas atenção: embora sirvam para promover as candidaturas e apresentar propostas ao eleitorado, existem diferenças entre essas duas modalidades. Propaganda x horário eleitoral gratuito A primeira delas é a data: a propaganda geral já está permitida, enquanto o horário eleitoral gratuito só iniciará em 30 de agosto.  A segunda diz respeito à amplitude da veiculação de materiais e de conteúdos político-eleitorais. A propaganda geral pode ser feita nas ruas e na internet. Já a exibição do horário eleitoral gratuito é restrita às emissoras...