Politíca

O recém-eleito presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, está propondo a criação de 14 novas vagas na Câmara dos Deputados, elevando dos atuais 513 deputados para 527. A proposta soa como uma afronta ao país que enfrenta uma crise sem precedentes. "Vamos procurar o Supremo Tribunal Federal. Não queremos prejudicar os Estados que ganhariam cadeiras [com uma mudança na distribuição], mas queremos evitar que outros Estados percam. Estados muito importantes perderiam bastante com a redução de suas vagas", disse o deputado em entrevista a uma das emissoras de rádio de João Pessoa. "Penso que a solução seria um grande acordo para que aumentemos o número de vagas em 14, assim ninguém perderia", completou. O Congresso Nacional brasileiro é o segundo mais caro do mundo, Além dos sal...

Por meio das suas redes sociais, o deputado federal Cabo Gilberto (PL), destacou na tarde desta quarta-feira (05), sua contribuição para a Segurança Pública no Estado da Paraíba, onde lembrou que é autor da destinação da maior emenda parlamentar da história para a Segurança Pública do Estado da Paraíba, no valor de R$ 11 milhões. “Mesmo sendo oposição ao governador João Azevedo, a nossa parte iremos fazer para melhorar as condições de trabalho dos policiais e bombeiros. Infelizmente, não tenho como resolver o grave problema de salário, mas a luta continua”, afirmou Cabo.

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, nesta quarta-feira (5), o Projeto de Lei 2.043/2024, de autoria do deputado Jutay Meneses, que reconhece os pacientes transplantados como Pessoas com Deficiência (PcD). Visando melhorar a qualidade de vida de pessoas com mobilidade reduzida, a Casa também aprovou a disponibilização de corrimão em elevadores de edifícios públicos e privados na Paraíba. A proposta assegura que os pacientes submetidos à cirurgia de transplante terão os mesmos direitos previstos para as pessoas com deficiência, caso seja comprovado, por meio de laudo médico, que enfrentam impedimentos físicos, mentais, intelectuais ou sensoriais de longo prazo. Segundo o projeto, esse laudo deverá ser submetido à avaliação do Poder Público para garantir a inclusão desses ...

A prefeita de Bayeux, Tacyana Leitão (PSB), comemorou o anúncio feito pelo governador João Azevêdo de que o município vai ganhar uma Vila Olímpica construída pelo governo do estado em parceria com a Prefeitura Municipal. “Fiquei muito feliz com o anúncio feito pelo governador. Essa parceria entre a nossa gestão e o governo do estado está trazendo bons frutos para Bayeux. A Vila Olímpica é um instrumento importantíssimo para a prática de esporte e de uma vida saudável”, disse a prefeita. A Prefeitura fará um levantamento de terrenos disponibilizados no município e vai apresentar ao governador para avaliação da equipe técnica. “Vamos dar toda estrutura e apoio necessário para a construção da Vila Olímpica em Bayeux. Nossa equipe fará um levantamento das áreas disponíveis e vamos a...

A eleição da nova Mesa do Senado para os próximos dois anos registrou um fato inédito: a senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB) será a primeira mulher a exercer a função de Primeira-Secretária. O cargo é um dos mais importantes da Casa, pois supervisiona todas as atividades administrativas, gastos e contratos. O biênio de 2025-2026 também iguala o maior número de senadoras na Mesa: três, assim como nos períodos de 1997-1998 e 2011-2012. Além de Daniella, foram eleitas as senadoras Ana Paula Lobato (PDT-MA) par aa Terceira-Secretaria e Soraya Thronicke (Podemos-MS) para a quarta suplência. A última vez em que duas mulheres foram membros titulares da Mesa havia sido no biênio 2009-2010. Ao celebrar a escolha, Daniella destacou que ela veio justamente no bicentenário do Senado, e falou sob...

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) destaca o papel fundamental do trabalho realizado pelo senador e vice-presidente do Senado Federal, Veneziano Vital do Rêgo, em defesa do municipalismo brasileiro. Ao final do mandato na vice-presidência, a Famup, por meio do presidente George Coelho, reconhece e agradece todo o empenho na defesa dos interesses dos municípios, seja na aprovação de matérias importantes ou na interlocução junto ao Governo Federal. “Veneziano, como vice-presidente do Senado, encampou muitas lutas em prol do municipalismo, ou seja, sempre escutou a Famup. Nós discutimos com ele temas sensíveis e importantes, como a questão da desoneração da folha, à qual ele foi sensível desde o início, apesar de ser uma luta complicada com o Governo Federal, por...

A Assembleia Legislativa da Paraíba realiza, nesta terça-feira (4), a partir das 9h30, a Sessão Preparatória da 22ª Legislatura, que acontecerá no plenário deputado José Mariz. Na oportunidade, haverá a cerimônia de posse da nova Mesa Diretora e a mensagem do governador do Estado João Azevedo. Ao lado do presidente da ALPB, deputado Adriano Galdino, o governador fará a revista às tropas e apresentará aos demais presentes em plenário os resultados das realizações do Governo do Estado ao longo do ano de 2024, assim como, um balanço das ações em andamento, além de investimentos, políticas públicas e obras previstas para o ano de 2025. A Sessão Preparatória servirá também para dar posse aos novos membros da Mesa Diretora da Casa de Epitácio Pessoa para o biênio 2025-2026. A Mesa Diretor...

A defesa da vereadora Valéria Aragão (Republicanos), juntou a um dos processos que pedem a cassação do seu mandato por suposta não desincompatibilização de cargo público na Prefeitura de Campina Grande um documento oficial da própria gestão atestando a desincompatibilização. Trata-se de uma declaração, assinada pela gerente de Recursos Humanos da Secretaria de Educação do Município, Magna Michele Caluête, com data do último dia 27. “Declaramos para fins de comprovação que o(a) Servidor(a) Valéria Silva Aragão, matrícula 11046, ocupante do cargo efetivo de Professor de Educação Infantil, nomeado(a) em 01/06/1993, não exerceu suas funções no ano de 2024”, afirma o documento. Em sua defesa, Valéria também apresentou documentos do Governo do Estado (onde foi secretária) e da Câmara M...

A Prefeitura de Sapé concedeu um aumento de 6,30% sobre os vencimentos básicos dos profissionais do magistério, conforme estabelecido no Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) da categoria. O reajuste oferecido é superior ao oferecido por prefeituras de grande porte como a de Campina Grande, onde o prefeito Bruno Cunha Lima ofereceu um aumento de 6,27% Atualmente, o salário pago aos profissionais do magistério de Sapé já é superior ao piso nacional. Mesmo sem nenhum reajuste, os salários já estariam em conformidade com a legislação. Contudo, o prefeito Major Sidnei assegurou um novo aumento, com salários que podem chegar a R$ 13 mil, reforçados por um PCCR considerado um dos melhores do estado. O reajuste também inclui os aposentados, por meio do direito de paridade. “Temos...

Os recursos complementares para o pagamento do piso da enfermagem referentes ao mês de janeiro já estão disponíveis para consulta. Os valores constam na Portaria GM/MS nº 6.565, de 28 de janeiro de 2025, publicada ontem (29) pelo Ministério da Saúde. O total a ser transferido chega a R$ 675.673.489,45, entre valores destinados a execução municipal e estadual. Os recursos são repassados mensalmente e destinados aos entes federados para que possam fazer o pagamento do piso de profissionais da categoria. Porém, é essencial que a aplicação dos recursos seja fiscalizada para garantir que os valores cheguem aos trabalhadores. O Estado da Paraíba recebeu este mês R$ 32.214.002,67, deste R$ 6.818.922,83 para o Governo do Estado e R$ 25.395.079,84 para os municípios. No geral, o maior valor ...