Politíca

O secretário de Saúde de Campina Grande, Filipe Reul, se reuniu com o presidente do Sindicato dos Trabalhadores Públicos Municipais do Agreste da Borborema (Sintab), Giovanni Freire, para receber pautas de solicitações dos trabalhadores da Rede Municipal de Saúde. Entre os pontos discutidos estão a vacinação dos servidores, gratificação salarial e Equipamentos de Proteção Individual (EPIs). O Sintab requisitou a vacinação dos servidores municipais de saúde que ainda não receberam a imunização, bem como a reincorporação da gratificação dos 40% de profissionais que voltaram a fazer parte da linha de frente, a exemplo dos trabalhadores da UPA Dr. Maia, no Alto Branco. O sindicato também requereu o aumento de 5% na margem de empréstimo consignados dos servidores, uma vez que muitos enfrent...

A Câmara Municipal de Campina Grande aprovou, por unanimidade, o Requerimento nº 1323/2021, de autoria do vereador Olimpio Oliveira, onde o parlamentar cobra da Prefeitura  que providencie, em caráter de urgência, a remessa para o Poder Legislativo do Projeto de Lei que dispõe sobre a renovação da concessão de SUBVENÇÕES SOCIAIS ÀS CASAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CAMPINA GRANDE para o exercício de 2021. Segundo Olimpio, o Poder Executivo ainda não remeteu para o Legislativo o Projeto, que é essencial para a regulamentação das Subvenções Sociais, as quais historicamente são repassadas para as Entidades Filantrópicas que atuam na cidade: “A situação é crítica, pois algumas dessas Casas trabalham com abrigos e com pessoas internas, cujas despesas são altas e perenes, cujas instituiçõe...

O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), decidiu unir o requerimento das Comissões Parlamentares de Inquérito (CPI) apresentados pelos senadores Eduardo Girão (Podemos-CE) e Randolfe Rodrigues (Rede-AP). Desta forma, a comissão vai investigar, além do governo federal, o uso de recursos da União repassados a estados e municípios. O parlamentar afirmou que as propostas de CPI tratam de "assuntos conexos" e que há precedente para a unificação de objetos determinados de dois pedidos distintos. Segundo Pacheco, o ponto de partido da CPI é o pedido de Randolfe, que trata das "ações e omissões" do governo federal, "acrescido" do pedido de Girão, que trata dos estados e dos municípios. Pacheco ponderou, no entanto, que no diz respeito a governadores e prefeitos a investigaç...

O vereador Waldeny Santana (Democratas) se posicionou contra a recomendação do Conselho Estadual de Saúde para que municípios e o Estado criem um “Passaporte Covid-19” para, segundo o órgão, facilitar a identificação das pessoas que se vacinaram, garantindo-lhes livre acesso a espaços públicos, eventos e viagens. Waldeny apontou que a ideia, se colocada em prática irá gerar um processo de segregação de pessoas e um estímulo a atos de ofensa à dignidade da pessoa humana, por meio da legitimação, inclusive, de uma política defenestração de quem ainda não foi imunizado, lembrando, como destacou, que a absoluta maioria dos cidadãos ainda não recebeu a vacina pela insuficiência da oferta diante da demanda. Para o vereador, a proposta do Conselho Estadual de Saúde estabelece, de maneira q...

Pesquisa de opinião pública realizada pelo Instituto Data Qualyt, nos dias 9 e 10 deste mês, em 35 bairros de Campina Grande, revela a aprovação de 74,4% da população à gestão do prefeito Bruno Cunha Lima, em plena pandemia da Covid-19. No mesmo levantamento, 84% aprovam a maneira de Bruno administrar e um percentual ainda mais impressionante, em relação à expectativa dos entrevistados em relação ao governo nos próximos quatro anos: 87%. De acordo com a pesquisa, o desempenho de Bruno Cunha Lima fica bem acima da avaliação dada pelos campinenses à gestão do presidente Jair Bolsonaro (35%) e ao governador João Azevedo (40%). Foram entrevistados 400 eleitores, com base em uma amostragem aleatória simples, com um nível estimado de 95% de confiança e uma margem de erro estimada de 5,0 p...

Deve ser votado nesta terça-feira (12) projeto que restabelece a lei que instituiu a situação de emergência da saúde pública causada pela pandemia de covid-19. A intenção é evitar um “vácuo legislativo”, já que a lei é um dos principais instrumentos de combate à pandemia e seus efeitos. Também estão na pauta projetos que tratam das assembleias remotas em associações, fundações e organizações religiosas e de um formulário de avaliação de risco para mulheres vítimas de violência. O PL 1.315/2021, apresentado pelo senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG), reestabelece formalmente a Lei 13.979, de 2020, que instituiu medidas para enfrentamento da covid-19. Sancionada em fevereiro de 2020, a lei estava vinculada ao decreto que reconheceu o estado de calamidade pública. O decreto perdeu a vigên...

Deve ser votado nesta terça-feira (12) projeto que restabelece a lei que instituiu a situação de emergência da saúde pública causada pela pandemia de covid-19. A intenção é evitar um “vácuo legislativo”, já que a lei é um dos principais instrumentos de combate à pandemia e seus efeitos. Também estão na pauta projetos que tratam das assembleias remotas em associações, fundações e organizações religiosas e de um formulário de avaliação de risco para mulheres vítimas de violência. O PL 1.315/2021, apresentado pelo senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG), reestabelece formalmente a Lei 13.979, de 2020, que instituiu medidas para enfrentamento da covid-19. Sancionada em fevereiro de 2020, a lei estava vinculada ao decreto que reconheceu o estado de calamidade pública. O decreto perdeu a vigên...

A comunidade ribeirinha que vive em 15 municípios da ilha de Marajó (PA) vai receber assistência do Governo Federal como forma de garantir a segurança alimentar na região durante a pandemia de Covid-19, diante da instalação de possibilidade de trabalho contínuo. O Ministério da Cidadania destina 95 mil cestas de alimentos para suprir as necessidades das famílias da região. A ação é realizada em parceria com o projeto Abrace o Marajó, coordenado pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. Cada cesta reúne 22kg em produtos, que incluem arroz, feijão, óleo vegetal, macarrão, flocos de milho, farinha de mandioca, açúcar e leite em pó. Serão atendidos 49.459 pessoas em Marajó.

Até agora pelo menos três senadores já anunciaram medidas para limitar as chamadas decisões monocráticas de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). O senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) comunicou a reapresentação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que tem por objetivo disciplinar essas decisões individuais. — Estou reapresentando a PEC que disciplina as decisões monocráticas dos ministros do Supremo Tribunal Federal. Ela já foi apresentada dois anos atrás, não é por causa dessa última liminar, é por todas as decisões monocráticas que o Supremo toma. O Supremo tem que aprender a ser um colegiado, decidir os 11. Quando um ministro decide sozinho, esse ministro fica com um poder absurdo. Veja: se 513 deputados, 81 senadores e o presidente da República aprovarem uma l...

O secretário-chefe do Gabinete do Prefeito de Campina Grande, Gilbran Asfora, rebateu informações distorcidas em alguns setores da imprensa, dando conta de que o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba teria acusado o prefeito Bruno Cunha Lima, por acúmulo de cargos no Município. "É o típico caso de fake news produzida com claros interesses políticos e que, lamentavelmente, encontra espaço em veículos que deveriam apurar a verdade dos fatos", declarou. Gilbran Asfora esclareceu que o julgamento na quinta-feira, 8, do TCE-PB foi acerca do cumprimento dos Acórdão – AC2 – TC00110/17 e Acórdão – AC2 – TC- 00983/20, pelos quais o órgão de controle externo encaminhou 1.344 nomes de servidores públicos municipais, citados aos autos às folhas 3/156, que supostamente encontravam-se em acúmulo i...