Politíca

O deputado estadual e delegado de polícia, Walber Virgolino (PL), usou suas redes sociais para aconselhar a população da Paraíba a não reagir às investidas dos criminosos, segundo ele, a violência está fora de controle ao ponto dos criminosos não respeitarem nem mesmo a polícia. “A violência tomando conta e o povo ainda não percebeu que deve redobrar os cuidados e não dar vacilo. Os marginais estão atacando a polícia, imagine o povo de bem, é melhor perder um objeto pessoal por mais valioso que seja do que perder a vida” disse. Os “conselhos” do deputado aconteceram depois que alguns jovens que tiveram seus celulares roubados em João Pessoa, resolveram rastrear os celulares e por conta própria tentar recupera-los e ao chegarem ao local sofreram um atentado a bala. “Portanto, não ...

O juiz convocado Inácio Jairo suspendeu a decisão que permitia a continuidade das obras do Parque da Cidade, em João Pessoa. A medida foi tomada no âmbito do Agravo de Instrumento com Pedido de Efeito Suspensivo nº 082728164.2024.8.15.0000, interposto pelo Instituto Protecionista SOS Animais e Plantas. A decisão de 1º Grau, agora revogada, permitia a continuidade das obras com base em estudos ambientais apresentados pela prefeitura de João Pessoa, como o Relatório Ambiental Simplificado (RAS) e o Plano de Controle Ambiental (PCA). Porém, o instituto argumentou que tais documentos seriam insuficientes para uma análise aprofundada dos impactos ambientais e solicitou a suspensão imediata da obra até a realização de um Estudo de Impacto Ambiental (EIA). O relator destacou que a decisão ...

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) realizou uma operação de auditoria que abrangeu 20 hospitais e maternidades públicas, sendo 14 unidades estaduais e 6 municipais, em 18 municípios paraibanos. A análise, que envolveu 40 auditores e técnicos, teve como foco a verificação de 69 itens relacionados às condições de atendimento, infraestrutura e segurança das unidades. Os primeiros resultados da auditoria foram divulgados pelo conselheiro Fernando Catão. Das 20 maternidades auditadas, uma estava interditada, enquanto 19 permaneciam em funcionamento. No entanto, a maioria das unidades apresentou deficiências em aspectos essenciais para a segurança e o bem-estar dos pacientes. Conforme o Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), de setembro de 2024, atualmente ...

Representantes da Frente Parlamentar da Água e da Agricultura Familiar da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), da Frente Parlamentar da Água e da Agricultura do Rio Grande do Norte e da Câmara Municipal de Cachoeira dos Índios realizaram, na manhã de ontem (29), uma visita técnica às obras do Ramal do Apodi, parte complementar do Eixo Norte do Projeto de Integração do São Francisco (PISF). Proposta pelo deputado Chico Mendes, líder do Governo na ALPB, a ação buscou verificar in loco o andamento das obras, que estão 68% concluídas. Chico Mendes destacou a importância estratégica do projeto para a segurança hídrica e a agricultura familiar no Semiárido. “Estamos vendo aqui uma obra grandiosa que já alcançou um bom ritmo de execução, mas ainda há ajustes importantes a serem feitos, c...

As pesquisas sobre a criação de cordeiros em sistema terminados em confinamento, lançadas nessa quinta-feira, dia 28, pelo Governo do Estado durante o Dia de Campo na Fazenda Primavera, no município de Mulungu, disponibiliza condições para que os criadores da Paraíba coloquem no mercado nacional e de países europeus carne de cordeiro de alta qualidade. A proposta do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca (Sedap) e da Empresa Paraibana de Pesquisa, Extensão Rural e Desenvolvimento Agropecuário (Empaer) é estimular essa atividade pecuária, seja no Cariri e Sertão, mas, sobretudo, na região de transição polarizada por Guarabira e Itabaiana, composta por mais de 30 municípios e pelo menos 200 criadores. Durante o evento, foram apresentadas a...

O Pleno do Tribunal de Contas do Estado escolheu, por unanimidade, em sessão extraordinária, os novos membros da Mesa Diretora para o biênio 2025/2026. Para presidência foi eleito o conselheiro Fábio Túlio Nogueira, que terá na vice-presidência, o conselheiro André Carlo Torres Pontes, assim como o corregedor geral, o atual presidente, conselheiro Antônio Nominando Diniz Filho, e o ouvidor, conselheiro substituto Marcus Vinícius Carvalho Farias. O conselheiro Antônio Gomes Vieira Filho foi eleito para presidir a 1ª Câmara Deliberativa. A 2ª Câmara terá na presidência o conselheiro Arnóbio Alves Viana. O conselheiro Fernando Rodrigues Catão será o novo coordenador da Escola de Contas Otacílio Silveira. A posse dos novos eleitos será realizada no próximo dia 10 de janeiro, de 2025, às...

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou o projeto de lei (PL) 1.640/2019, que agrava a pena para torcedores que provoquem invasão, tumulto ou violência durante eventos esportivos. O projeto de autoria do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB), recebeu relatório favorável e segue para a Câmara dos Deputados, se não houver recurso para votação em Plenário. A Lei Geral do Esporte (Lei 14.597, de 2023) prevê pena de um a dois anos mais multa para torcedores violentos. No caso de condenados sem antecedentes criminais ou que tenham cometido atos de violência considerados menos graves, o juiz pode converter a pena de reclusão pelo afastamento de arenas esportivas. O prazo é de três meses a três anos. Para inibir a violência nos estádios e seus arredores, Veneziano Vital do Rêgo s...

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou, nesta terça-feira (26), Sessão Preparatória para eleger os novos membros da Mesa Diretora da Casa Epitácio Pessoa para o biênio 2025-2026. Por unanimidade, deputado Adriano Galdino foi reeleito presidente do Poder Legislativo paraibano. Para o 2º biênio da 20ª Legislatura apenas uma chapa foi inscrita. A Mesa Diretora que irá administrar o Poder Legislativo a partir de fevereiro de 2025 será composta pelo presidente reeleito Adriano Galdino; Felipe Leitão – 1º vice-presidente; Cida Ramos – 2º vice-presidente; Taciano Diniz – 3º vice-presidente; Fábio Ramalho – 4ª vice-presidente; Tovar Correia Lima – 1º secretário; Eduardo Carneiro – 2º secretário; Anderson Monteiro – 3º secretário; Jane Panta – 4º secretário; Sargento Neto – 1º supl...

Na manhã desta terça-feira (26), o presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Campina Grande, Eliézio Bezerra, esteve reunido com o gerente de fiscalização do Procon Municipal, Ranieri Morais, na sede do órgão de defesa do consumidor. O encontro teve como objetivo esclarecer dúvidas de lojistas sobre as normas que regem a Black Friday. Durante a reunião, foi abordada a sinalização das campanhas de Black Friday nas vitrines, uma preocupação entre lojistas que temiam autuações por usar palavras estrangeiras. Os agentes do Procon esclareceram que não há restrições quanto à exibição de placas ou materiais promocionais relacionados à Black Friday e que não é obrigatório traduzir a expressão "Black Friday" para o português. Entretanto, foi ressaltado que as lojas participantes d...

O Juízo da 2ª Vara Mista da Comarca de Itaporanga deferiu em parte as tutelas de urgência pedidas pelo Ministério Público da Paraíba e determinou que os Municípios de Boa Ventura e Serra Grande adotem medidas para corrigir irregularidades constatadas na contratação de servidores. Uma das providências que deverá ser adotada, até o próximo sábado (30/11), é a rescisão dos contratos temporários. A decisão judicial também determina que os gestores deixem de prorrogar e/ou firmar novos contratos em relação a todos os contratados admitidos há mais de 24 meses, no caso de Boa Ventura, e há mais de um ano, no caso de Serra Grande. Além disso, os Municípios deverão se abster de firmar novos contratos temporários por excepcional interesse público com prazos que ultrapassem um ano, incluída a pro...