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Até 15 de fevereiro, foram notificados 108.410 casos e 511 óbitos pela doença no país. O período corresponde à Semana Epidemiológica (SE) 7, na qual foram reportados 13.709 casos de Covid-19 e 82 mortes pela doença. Apesar da diminuição de 7,2% na média móvel de casos e de 24,2% na média móvel de óbitos em comparação à SE 6, o feriado de Carnaval traz alerta para a população quanto ao risco de transmissão e alta nos casos. Os dados são do Informe Vigilância das Síndromes Gripais do Ministério da Saúde. O Carnaval será nos dias 3, 4 e 5 de março, período marcado por grandes aglomerações e movimento populacional para diferentes estados e cidades. Devendo aumentar significativamente o risco de transmissão de doenças respiratórias, incluindo a Covid-19. O grande número de pessoas reunid...

A juíza Flávia da Costa Lins, titular do 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da capital, concedeu a um cachorro o direito de participar como autor de um processo impetrado na Justiça. O processo corre contra o Município de João Pessoa, acusado de erro médico. A decisão da magistrada saiu nesta quinta-feira (13) e é inédita no Estado da Paraíba. “É a primeira vez que se aceita o animal doméstico como legitimado para figurar no polo ativo de ação no juizado fazendário”, revelou a juíza Flávia da Costa Lins, completando que a decisão inédita, coloca em debate os danos causados por agentes públicos que atenderam o cachorro “Pelado” em uma clínica veterinária do município. Segundo a magistrada, durante a audiência foi alegado que o autor do processo, o cão, não tinha legitimidade para...

A Diretoria Regional do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (MP-Procon), do Ministério Público do Estado da Paraíba (MPPB), promoveu, nesta quarta-feira (12/02), uma fiscalização conjunta com a Vigilância Sanitária Municipal que resultou na autuação de quatro casas de carnes de Campina Grande. Segundo informações do MP-Procon, as quatro empresas apresentaram irregularidades como ausência de Selo de Inspeção Municipal Sanitário em produtos de origem animal, muitos deles sem nenhuma identificação; ausência de precificação nos produtos expostos à venda; inexistência de certificado do Corpo de Bombeiros; não disponibilização de exemplar do Código de Defesa do Consumidor (CDC) em local visível e acessível e, por fim, falha na precificação dos produtos expostos à venda. Além disso...

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DF) inocentou a cantora e pregadora Ana Paula Valadão, líder e fundadora da banda gospel Diante do Trono, da condenação imposta em primeira instância por declarações feitas durante o congresso “Na Terra como no Céu”, transmitido em 2016 pela Rede Super de Televisão. a ocasião, Ana Paula afirmou que “qualquer escolha leva a uma consequência” e que “tudo que é distorcido tem consequências naturais e não é praga de Deus”. Como exemplo, mencionou o HIV/AIDS, dizendo que “a união sexual entre dois homens causa uma enfermidade que leva à morte, contamina as mulheres, enfim, não é o ideal de Deus”. A Aliança Nacional LGBTI+ entrou com uma ação na Justiça alegando discurso discriminatório. Em abril de 2023, a cantora foi condenada em primeira in...

A partir de 2027 os consumidores de baixa renda terão direito ao cashback (devolução de parte dos tributos para famílias de baixa renda). Os inscritos no Cadastro Único serão isentos da cobrança da Contribuição sobre Bens e Serviços - CBS, que é federal, nos serviços de água, luz, telefone, internet e gás. Em relação à tributação estadual, haverá redução de 20% do Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, para os mesmos serviços e em data posterior. Espera-se que os governadores aumentem o desconto de 20%, já que o saneamento ficou de fora do regime especial. Segundo as regras da Reforma Tributária as contas serão emitidas sem a cobrança dos tributos, quando as isenções começarem.

O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, afirmou que o projeto de lei para instituir um novo imposto sindical deve ser apresentado no mês de fevereiro por um deputado da base do governo. “Estamos próximos desse acordo. Um dos integrantes da comissão [grupo de trabalho informal que avalia o projeto] deve oferecer uma proposta, disse o ministro O deputado Luiz Gastão (PSD-CE), que participa da comissão com sindicatos e confederações patronais, deve protocolar a proposta. A contribuição sindical obrigatória, também conhecida como imposto sindical foi extinta no governo do presidente Jair Bolsonaro. O governo Lula, as centrais sindicais e as confederações patronais articulam a volta do imposto desde 2023, quando o Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou o recolhimento da taxa de todos os...

Famílias de menor renda em todo o estado da Paraíba ainda podem fazer o agendamento para a substituição gratuita da parabólica tradicional pela nova parabólica digital. O serviço é realizado pela Siga Antenado, entidade não-governamental e sem fins lucrativos, criada pela Anatel para apoiar a população na migração da tecnologia. Em todo o país, mais de 4,4 milhões de lares já foram contemplados com o kit com a nova parabólica digital. Em pelo menos 13 cidades, mais de 6 mil famílias ainda têm direito ao benefício, como em Alhandra, Borborema, Caaporã, Cabedelo, Campina Grande, Conde, Duas Estradas, Lagoa de Dentro, Pedras de Fogo, Santa Rita, Serra da Raiz, Serraria e Tacima. Para isso, é preciso estar inscrito em algum programa social do Governo Federal e ter uma parabólica tradici...

A Câmara de Dirigentes Lojistas de Campina Grande (CDL-CG) lança oficialmente nesta sexta-feira (06), às 15 horas, no Calçadão da Cardoso Vieira a 8ª edição da campanha Natal Premiado e realiza simultaneamente a inauguração da encantadora Casa do Papai Noel da CDL. O evento promete trazer alegria e magia para toda a família, transformando o local em um verdadeiro cenário de conto de fadas. A Casa do Papai Noel é o grande destaque da decoração natalina no centro de Campina Grande, oferecendo um ambiente instagramável que promete encantar visitantes de todas as idades. Decorada com muito carinho, a casa é o local perfeito para criar memórias inesquecíveis e garantir aquele clique especial para as redes sociais. A presença diária do Papai Noel no espaço é um convite para que as crianças p...