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Liberdade de Expressão: Mark Zuckerberg anuncia mudanças na política de moderação do Facebook e Instagram

Liberdade de Expressão: Mark Zuckerberg anuncia mudanças na política de moderação do Facebook e Instagram

Brasil
O CEO da Meta, Mark Zuckerberg, publicou um vídeo hoje, 07/01, anunciando mudanças significativas nas políticas de moderação de conteúdo do Facebook e Instagram. Ele destacou que as práticas atuais de controle, como o uso de “verificadores de fatos,” não funcionaram como esperado e serão substituídas por um sistema de “Notas da Comunidade.” O foco, segundo Zuckerberg, será restaurar a liberdade de expressão nas plataformas. No vídeo, Zuckerberg criticou práticas de censura adotadas em diferentes partes do mundo. Ele mencionou diretamente a existência de “tribunais secretos” na América Latina que ordenam a remoção de conteúdos da internet, uma possível alusão às recentes polêmicas envolvendo o Supremo Tribunal Federal (STF) do Brasil e o bloqueio temporário da rede social X no país. ...
Prefeita após assumir cargo realiza entrega simbólica da chave do município a Jesus

Prefeita após assumir cargo realiza entrega simbólica da chave do município a Jesus

Brasil
Logo após assumir a prefeitura de São Francisco de Itabapoana (RJ), Yara Cinthia (Solidariedade) assinou um decreto simbólico entregando a chave da cidade a Jesus Cristo. O Decreto 001, de 1º de janeiro de 2025, consagra oficialmente a cidade a Deus e estabelece a fé como guia para a administração municipal. A prefeita, junto ao vice Renato Roxinho (Republicanos), ressaltou a importância da fé em seu governo. Em seu discurso, Yara destacou a confiança em Deus diante dos desafios e reafirmou o compromisso de governar com transparência e respeito. A ação recebeu apoio de muitos cidadãos, que celebraram a consagração da cidade. A prefeita ainda afirmou que a tradição cristã será respeitada em sua gestão, defendendo a presença de símbolos religiosos nas instituições públicas. “Este d...
Justiça dá prazo para prefeitura de São Paulo explicar alta da tarifa de ônibus

Justiça dá prazo para prefeitura de São Paulo explicar alta da tarifa de ônibus

Brasil, Cidade
O Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que a prefeitura explique o aumento da passagem nos ônibus municipais, determinado pelo Conselho Municipal de Trânsito e Transporte (CMTT) no último dia 26. O bilhete passará a ser de R$ 5 em janeiro. A prefeitura tem prazo até a tarde desta segunda-feira (30) para prestar os esclarecimentos. A decisão judicial acolhe parcialmente uma ação de parlamentares da oposição, porém não proíbe nem suspende o aumento, conforme solicitado. Os autores da ação questionam a falta de uma discussão sobre o tema em audiências públicas. Segundo a decisão do juiz Bruno Cassiolato, "a despeito da realização do estudo técnico, a reunião na qual ele foi elaborado e sustentado deve ser realizada de acordo com as determinações legais que a ela possam confer...
Abastecimento de água por rede geral alcançou apenas 1 em cada 3 domicílios rurais em 2023, aponta IBGE

Abastecimento de água por rede geral alcançou apenas 1 em cada 3 domicílios rurais em 2023, aponta IBGE

Brasil
Os dados mais recentes divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua): Características dos Domicílios e Moradores, apontam que, no ano passado, um em cada três domicílios rurais no Brasil era abastecido por rede geral de água – o que corresponde a 32,3% das residências. Já em áreas urbanas, esse percentual era de 93,4%, variando de 70,2%, na Região Norte, a 96,4%, na Região Sudeste. No Brasil, em 2023, 85,9% dos domicílios tinham acesso à rede geral de abastecimento de água. Além disso, em todas as grandes regiões, a principal fonte de abastecimento era a rede geral, variando de 60,4%, na Região Norte, a 91,8%, na Região Sudeste. Considerando apenas as áreas rurais, nenhuma região alcançou ...
Registro de déficit nas contas públicas municipais tornará 2025 ano desafiador para prefeitos

Registro de déficit nas contas públicas municipais tornará 2025 ano desafiador para prefeitos

Brasil
Dados mais recentes divulgados pelo Banco Central revelam que, apesar de o setor público consolidado – composto pela União, estados, municípios e empresas estatais – ter registrado, em outubro, um superávit primário de R$ 36,8 bilhões, os governos municipais, separadamente, apresentaram resultado negativo de R$ 3,6 bilhões. No mesmo mês do ano passado, houve déficit de R$ 1,4 bilhão para esses entes. Diante desse quadro, o ano de 2025 será desafiador para as gestões locais, sobretudo para os novos prefeitos que assumem a partir de janeiro. E especialista aponta que a melhor opção entre as medidas necessárias para reverter esse cenário está o enxugamento da máquina pública. O déficit geralmente se apresenta na forma de um crescimento de despesas obrigatórias, principalmente em anos e...
Indulto natalino da vingança: Sem perdão para idosos, portadores de doenças graves, mães e avós condenadas pelo 8 de janeiro

Indulto natalino da vingança: Sem perdão para idosos, portadores de doenças graves, mães e avós condenadas pelo 8 de janeiro

Brasil
Nem mesmo o espirito natalino arrefeceu o sentimento de vingança do presidente Lula, contra os que ousaram protestar contra sua eleição. A concessão do indulto natalino de 2024, publicado em edição extra do Diário Oficial, dá prioridade a indivíduos condenados que pertencem a grupos socialmente vulneráveis, como idosos, gestantes, pessoas com deficiência, portadores de doenças graves, incluindo HIV, ou em estado terminal de saúde. O perdão da pena beneficia ainda gestantes com gravidez de alto risco e mães e avós condenadas que conseguirem comprovar que são essenciais para garantir o cuidado de crianças de até 12 anos. No entanto o decreto presidencial exclui do benefício idosos, pessoas com deficiência, portadores de doenças graves e mães e avós, que tenham sido condenadas pelos...
Empresário e família estavam no avião que caiu em Gramado

Empresário e família estavam no avião que caiu em Gramado

Brasil
O empresário Luiz Claudio Salgueiro Galeazzi e sua família morreram no acidente aéreo que aconteceu, neste domingo (22), em Gramado, no Rio Grande do Sul. Galeazzi era o proprietário e piloto da aeronave e estava acompanhado da esposa, três filhos, a irmã, o cunhado, a sogra e duas crianças. Além das mortes dos ocupantes do avião, 17 pessoas foram feridas em terra, a maioria por inalação de fumaça, e atendidas nos hospitais da região. Dessas, cinco já foram liberadas, 12 ainda seguem em atendimento, sendo duas em estado grave, com queimaduras e uma delas está sendo transferida para Porto Alegre. As informações são do governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, e de autoridades do estado, em coletiva de imprensa na tarde deste domingo. Por ser um voo privado, a lista de passageir...
Câmara revoga seguro DPVAT de Lula e limita bloqueio de emendas

Câmara revoga seguro DPVAT de Lula e limita bloqueio de emendas

Brasil, Enquete
A Câmara dos Deputados durante sessão plenária semipresencial para apreciar e votar os destaques apresentados ao projeto de lei complementar (PLP 210/2024) revogou a lei que criou o novo Seguro Obrigatório para a Proteção de Vítimas de Acidente de Trânsito (SPVAT), antigo DPVAT. O governo também foi derrotado na proposta de bloqueio das emendas parlamentares impositivas. Os dois pontos foram aprovados em destaques ao primeiro projeto de lei complementar do pacote de corte de gastos. Na noite de terça-feira (17), os deputados tinham aprovado o texto-base por larga margem, 318 votos a favor (eram necessários 257) e 149 contrários. No entanto, a votação dos destaques tinha ficado para esta quarta-feira (18). Agora projeto segue para o Senado. Extinta pelo presidente Jair Bolsonaro, ...
Triunfo da impunidade: STJ encerra processos da Lava Jato contra José Dirceu

Triunfo da impunidade: STJ encerra processos da Lava Jato contra José Dirceu

Brasil
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) encerrou dois processos que  José Dirceu (PT) respondia pelas investigações da Operação Lava Jato. Com a decisão, Dirceu recupera os direitos políticos e pode ser candidato nas próximas eleições. A decisão foi tomada após o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes determinar anulação das condenações do ex-ministro que são oriundas da Operação Lava Jato. A anulação foi deferida no dia 28 de outubro deste ano para excluir todos os atos processuais que foram praticados pelo ex-juiz Sergio Moro contra Dirceu. Após a deliberação do ministro, o STJ foi comunicado da decisão para tomar as medidas cabíveis aos processos que tramitavam contra o ex-ministro no tribunal. Desta forma os ministros da Quinta Turma do tribunal entenderam q...
‘Imposto do pecado’: veículos, loterias, álcool e cigarros terão maior taxação

‘Imposto do pecado’: veículos, loterias, álcool e cigarros terão maior taxação

Brasil
Criado pela reforma tributária, o Imposto Seletivo (IS) incidirá sobre produtos considerados prejudiciais à saúde e ao meio ambiente. O objetivo é que a cobrança extra — popularmente conhecida como "imposto do pecado" — desestimule o consumo desses produtos. A previsão está no texto da regulamentação da reforma tributária (PLP 68/2024), aprovado pelo Senado no dia 12 de dezembro e que agora retorna para a Câmara dos Deputados.  O Imposto Seletivo será uma alíquota adicional que vai incidir sobre cada produto. Essas alíquotas ainda precisarão ser definidas futuramente, em leis ordinárias específicas. Assim, esses produtos serão tributados em 26,5% — alíquota padrão da tributação sobre bens e serviços estabelecida pela reforma — mais o IS. O IS incidirá uma única vez sobre o bem ou se...