Brasil

A defesa do general Braga Netto disse na peça de defesa entregue ao Supremo Tribunal Federal (STF) que a denúncia da trama golpista formalizada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) é “fantasiosa”. Os advogados também questionaram a legalidade da delação do tenente-coronel Mauro Cid. As declarações fazem parte da manifestação da defesa do general, um dos 34 denunciados pela procuradoria ao Supremo. No documento enviado ao STF, os advogados negam que Braga Netto tenha relação com os atos golpistas e com o plano para impedir o terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A defesa também alega que o general tem 40 anos de “bons serviços ao Exército Brasileiro sem qualquer mácula em seu currículo”. “A fantasiosa acusação lançada pela PGR não será capaz de manchar a ...

Uma das propostas que devem ser discutidas na Câmara dos Deputados neste semestre é a que ajusta o número de integrantes das bancadas estaduais e do Distrito Federal na Casa. Esse ajuste valeria para a legislatura que terá início em 2027, observado o Censo Demográfico de 2022, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em 2023, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o número de deputados de cada estado deve ser revisto, em razão do Censo de 2022. O tribunal determinou que o Congresso Nacional edite, até 30 de junho deste ano, uma lei revisando a distribuição do número de cadeiras de deputados federais em relação à população de cada estado. Casuísmo: Mais vagas na Câmara e mais despesas para o contribuinte. O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Mott...

A revista britânica The Economist divulgou nesta semana seu Índice de Democracia de 2024, um estudo anual que avalia o nível de democracia em 167 países com base em cinco critérios: processo eleitoral e pluralismo, funcionamento do governo, participação política, cultura política e liberdades civis. Segundo a revista, o relatório revelou um quadro preocupante: a democracia global está no pior nível desde 2006, quando o ranking foi criado. A Noruega, pelo 16º ano consecutivo, lidera a lista como a democracia mais consolidada do mundo, com nota 9,81. No lado oposto, o Afeganistão permanece como o país menos democrático, com apenas 0,25 pontos. O Brasil, que em 2023 ocupava a 51ª posição, caiu para 57º lugar, sendo novamente classificado como uma "democracia falha". Enquanto as democra...

A oposição da Câmara dos Deputados já contabiliza 230 votos dos 257 necessários para aprovar a Anistia aos presos de 8 de janeiro de 2023. A informação foi confirmada pelo líder do PL na Casa, deputado Sóstenes Cavalcante (RJ). Desde o início deste ano legislativo, a oposição vem articulando o espaço para a tramitação do PL da Anistia. Neste mês, os parlamentares realizaram atos com familiares de presos na Câmara, além de terem conversado com o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB). No próximo dia 16 março o Brasil volta às ruas para cobrar dos deputados a aprovação do PL da Anistia. Organizadores do evento esperam mais de um milhão de pessoas no ato do Rio de Janeiro.

Impulsionado pela queda de popularidade apontada nas últimas pesquisas de avaliação, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem intensificado as negociações com partidos para concretizar a reforma ministerial. Até agora, apenas o convite à deputada federal e presidente do PT, Gleisi Hoffmann, foi oficializado, mas interlocutores próximos ao presidente afirmam que a reforma deverá ocorrer nas próximas semanas. A deputada irá ocupar a Secretaria-Geral da Presidência, no lugar de Márcio Macêdo. Vivendo o pior momento de suas três gestões, o petista conta com 41% de avaliação negativa e 33% de avaliação regular, segundo pesquisa do Datafolha. Como consequência, as apostas para a Esplanada dos Ministérios diminuíram. Há poucas semanas, as vagas eram cobiçadas pelos partidos de centro; ...

O Projeto de Lei 104/25, do deputado Daniel Freitas (PL-SC), regulamenta o ofício de primeira-dama no Brasil. O objetivo é garantir a transparência e a publicidade dos gastos públicos realizados por ela. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. Entre outros pontos, o texto proíbe a primeira-dama de: representar oficialmente o governo federal em eventos nacionais ou internacionais; e exercer funções políticas ou administrativas dentro da estrutura do governo. A proposta também veda o uso de recursos públicos para custear despesas de natureza pessoal da primeira-dama, incluindo vestuário, viagens de caráter privado, mobiliário e reformas residenciais que não sejam estritamente necessárias ao patrimônio público. Transparência Conforme a proposta, a primeira-dama deverá...

A conta verificada do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal na rede social X foi desativada nesta sexta-feira (21). Quem tentar acessar o endereço eletrônico do perfil recebe a mensagem “Esta conta não existe”. Algumas horas após a desativação, a assessoria do Supremo afirmou que foi o próprio Moraes que desativou o perfil, no qual não publicava desde janeiro de 2024, segundo informado. A desativação ocorre um dia depois de Moraes ter determinado que a X - antiga Twitter - faça o pagamento imediato de uma multa de R$ 8,1 milhões aplicada contra a empresa em outubro do ano passado. Ele decidiu pelo pagamento da multa após o X deixar de retirar do ar o perfil do jornalista Allan dos Santos. Posteriormente, a conta foi suspensa, mas as informações cadastrais d...

Pesquisa AtlasIntel feita com exclusividade para o programa GPS CNN apontou que o Legislativo brasileiro é o poder no qual o brasileiro menos confia em comparação com o Executivo e o Judiciário. O levantamento mostrou que 82% dos entrevistados disseram não confiar no Congresso Nacional, enquanto 50% disseram não confiar no governo federal e 47% responderam não confiar no Supremo Tribunal Federal (STF). Foram ouvidas 817 pessoas entre os dias 11 e 13 de fevereiro. A margem de erro é de 3 pontos percentuais e o grau de confiança é de 95%. Quando questionados se se sentem representados pelos Poderes, 50% disseram não se sentir nada representados pelo Judiciário, 44% nada representados pelo Legislativo e 30% nada representados pelo Executivo. De acordo com Yuri Sanches, diretor da...