Durante sua agenda em Brasília (DF), a vereadora Jô Oliveira (PCdoB), esteve em reunião com a secretária executiva do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, Rita Cristina de Oliveira, que na ocasião estava como ministra em exercício da pasta. A parlamentar apresentou, ao Governo Federal, algumas demandas de Campina Grande quanto aos direitos humanos e cidadania, além de debater o impacto causado pela instalação de parques eólicos e solares na Paraíba.
Uma das questões abordadas durante a reunião foi a falta de representações institucionais ligadas aos direitos humanos nos municípios, como é o caso de Campina Grande, que não tem um órgão ligado a essa temática, nem um conselho de direitos humanos, por exemplo. A vereadora questionou o Ministério nesse sentido, falando da necessidade de que haja uma política de orientação e incentivo quanto a isso.
Sobre a instalação de parques eólicos e solares, a vereadora citou os problemas que vêm sendo apontados pelas comunidades que residem nas áreas onde esses empreendimentos foram instalados, bem como os estudos que apontam os impactos que eles vem trazendo para a saúde dos moradores, para a biodiversidade local e para a rotina das pessoas. Além disso, a parlamentar citou outras violações de direitos, como os processos de contratação e cessão das terras, que muitas vezes não são transparentes para os proprietários das áreas onde os parques vêm sendo instalados.
A vereadora apresentou essa demanda ao Governo Federal, por meio do Ministério dos Direitos Humanos, para que houvesse uma maior orientação sobre os impactos ambientais causados pelos empreendimentos, e maior escuta das comunidades locais, que acabam sendo as maiores atingidas pela chegada dos parques eólicos e solares, a exemplo do que acontece no município de Santa Luzia. Jô Oliveira também citou a necessidade de se priorizar outras formas de produção de energias renováveis, como a produção distribuída, descentralizada, que causa bem menos impactos à natureza e a vida das pessoas.
Durante a reunião também foi debatida a questão da população em situação de rua e da necessidade de atendimento a essas pessoas, em seus vários aspectos. Nesse sentido, a ministra em exercício, informou que será lançado um programa específico, e uma diretoria, ligados ao ministério, e voltados para o desenvolvimento de políticas públicas para a população em situação de rua. Ainda foram debatidos os direitos das crianças e adolescentes, e os mecanismos para garantir esses direitos; a necessidade de combate ao trabalho análogo a escravidão, que afeta as pessoas negras, sobretudo em áreas ligadas ao trabalho doméstico, agricultura e construção civil; e a importância da participação da sociedade civil nos processos decisórios do governo, enfatizando o papel essencial das conferências, conselhos e outros espaços de escuta, debate e construção conjunta entre o poder público e a sociedade civil.
Para a vereadora Jô Oliveira, a reunião foi uma grande oportunidade de debater temas que são essenciais ao seu mandato, e ajudar na construção de políticas públicas que possam ajudar a garantir o acesso à direitos humanos e cidadania.
“A gente vê, infelizmente, o quanto os direitos humanos ainda são violados, o quanto de pessoas que temos em situação de rua em Campina Grande, e em todo país, e que não tem o básico necessário para viver com dignidade; mulheres negras que, em nossa cidade, ainda vivem em situações de trabalho escravo, sem direitos trabalhistas, sem acesso a salário, como o caso que acompanhamos recentemente, de uma mulher que foi resgatada nessas condições; a chegada de grandes empreendimentos, como os parques eólicos na região de Santa Luzia, que afetam a vida de agricultores e agricultoras… sem falar nos direitos de crianças, adolescentes e jovens, que são também violados muitas vezes. E foi muito importante para nós poder levar essas demandas ao Governo Federal, e saber também um pouco do que já vem sendo pensado nesse sentido, como o novo governo Lula vem se articulando para melhorar esse cenário e atuar em prol da garantia de direitos”, destacou a vereadora.
Outras agendas – Durante seus últimos dias de agenda em Brasília, Jô Oliveira também esteve reunida com o deputado federal Gervásio Maia, e com a senadora Daniella Ribeiro, levando demandas do município de Campina Grande e buscando recursos que possam garantir a execução de projetos e ações em benefício da população campinense. A vereadora ainda conversou com representantes da Secretaria Executiva de Cidadania e Diversidade Cultural, Secretaria Geral da República, Secretaria Nacional de Juventude, Ministério da Igualdade Racial e Ministério das Mulheres.