Treze das 14 comissões permanentes do Senado elegeram seus presidentes. A eleição dos presidentes das comissões marca o início dos trabalhos dos colegiados. A definição de alguns vice-presidentes ainda ficou pendente e deve acontecer nas próximas reuniões. As escolhas dos presidentes geraram protestos de senadores oposicionistas, que consideraram a distribuição injusta.
Tradicionalmente, a ordem de escolha das presidências segue a proporcionalidade das bancadas de blocos e partidos. A maior delas é a do bloco Democracia (MDB, União Brasil, Podemos, PDT, PSDB e Rede), que conta com 30 senadores. O segundo é o Resistência Democrática (PSD, PT e PSB), com 28 parlamentares. O terceiro maior bloco é o Vanguarda (PL, PP, Republicanos e Novo), com 23 senadores.
Integrantes do bloco Vanguarda protestaram em várias reuniões para a eleição dos presidentes dos colegiados e se abstiveram de votar. Nas reuniões da Comissão de Educação (CE) e da Comissão de Relações Exteriores (CRE), o líder do PL, senador Carlos Portinho (PL-RJ), registrou sua insatisfação pelo fato de o bloco não ter conquistado nenhuma vaga nas presidências.
Ele citou a Constituição que determina que, na constituição das Mesas e de cada comissão, é assegurada, tanto quanto possível, a representação proporcional dos partidos ou dos blocos parlamentares que participam da respectiva Casa.
— Cumpre registrar que o termo “tanto quanto possível” é para garantir que, havendo um número maior de partidos ou bloco do que o número de comissões, não será possível a distribuição observando a proporcionalidade, mas não é o caso. Hoje, o nosso bloco é o terceiro maior desta Casa, o que lhe garantiria, pela proporcionalidade, direito à presidência de quatro comissões, conforme o cálculo — ressaltou.
Protesto semelhante foi feito pelo líder da oposição, senador Rogério Marinho (PL-RJ), em comissões e também em entrevista coletiva após as eleições. Ele firmou que a oposição preferiu não participar do processo porque a regra da proporcionalidade, apesar de ter sido considerada na composição das comissões, não foi respeitada nas presidências.
— Nós vamos aguardar os desdobramentos das conversas que estão sendo feitas para verificar se há alguma alguma possibilidade de negociação. A nossa posição ficou clara por ocasião da votação — disse Marinho, ao informar que há uma reunião marcada para esta quinta-feira (9) na Presidência do Senado. Ele não confirmou se algumas das vice-presidências que ainda não foram definidas podem ficar com o bloco Vanguarda.
Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) Vanderlan Cardoso (PSD-GO)
Comissão de Assuntos Sociais (CAS) – Humberto Costa
Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) – Davi Alcolumbre (União-AP)
Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) – Carlos Viana (Podemos-MG)
Comissão de Direitos Humanos (CDH) – Paulo Paim (PT-RS
Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) – Marcelo Castro (MDB-PI)
Comissão de Educação (CE) – Flávio Arns (PSB-PR)
Comissão de Infraestrutura (CI) – Confúcio Moura (MDB-RO)
Comissão de Meio Ambiente (CMA) – Leila Barros (PDT-DF)
Comissão de Agricultura (CRA) – Soraya Thronicke (União-MS)
Comissão de Relações Exteriores (CRE) – Renan Calheiros (MDB-AL)
Comissão Senado do Futuro (CSF) – A definir
Comissão de Segurança Pública (CSP) – Sérgio Petecão (PSD-AC)
Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) – Omar Aziz (PSD-AM)