A Prefeitura de Campina Grande, por meio da Secretaria de Assistência Social (Semas), está promovendo nesta quinta-feira, 23, pela manhã e tarde, formação continuada sobre o Programa de Proteção de Crianças e Adolescentes Ameaçados/as de Morte (PPCAAM), para equipes da Secretaria, voltadas ao trabalho direto com o público infanto-juvenil, de média e alta complexidade. A ação, que é ministrada pela coordenação do Programa, na Paraíba, está sendo realizada no Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos Municipal (IPSEM).
Durante a manhã, a formação ocorreu das 9h às 12h, com uma palestra na qual foram discutidos temas como o Fluxo dos Acontecimentos, Metodologia e Abordagem, no contexto dos casos de ameaças de morte para crianças e adolescentes. A atividade é voltada para equipes das Unidades de Acolhimentos e dos Centros de Referência Especializados em Assistência Social (Creas), da Semas.
Cerca de 50 servidores participam da discussão sobre o tema e tratam de possíveis saídas para esses casos de violência. Além disso, estão ocorrendo diálogos sobre os principais entraves desse trabalho e troca de experiências entre as equipes, havendo ainda o repasse das orientações necessárias para lidar com os casos, dentro da temática, no cotidiano dos serviços.
’Está sendo uma experiência muito importante, pelo fato de ser uma formação continuada, para que os profissionais se apropriem da política pública, a fim de garantir a integridade na discussão dos casos na proteção integral das crianças e adolescentes que estão sob ameaça de morte e que devem ser assistidos pelo município”, disse Rouseane Andrade, gerente da Criança da Criança e do Adolescente, serviço que organizou o evento junto ao PPCAAM.
O evento terá continuidade à tarde com término previsto para as 17h, com temática voltada para um Estudo de Caso Público, no qual as equipes das unidades de acolhimento estarão acompanhando dados referentes aos resultados de uma pesquisa voltada ao assunto, como forma de dialogar ainda mais sobre a temática.
SOBRE O PPCAAM
O Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM) foi criado pelo Governo Federal em 2003, tendo por finalidade proteger este público quando expostos a graves e iminentes ameaças de morte, quando esgotados os meios convencionais de repressão. Na Paraíba, foi instituído por meio do Decreto nº 33.791/2013 e está vinculado ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.