A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou o projeto de lei (PL 726/2019) de autoria do Vice-presidente do Senado Federal, senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), que cria o Programa de Geração Distribuída nas Universidades (PGDU), para a instalação de sistemas de geração de energia elétrica a partir de fontes renováveis nas universidades brasileiras e nas entidades a elas vinculadas. O texto segue para as comissões de Educação (CE) e Assuntos Econômicos (CAE).
Segundo Veneziano, o projeto promove a utilização de fontes alternativas para a produção de energia elétrica de forma descentralizada por meio da instalação de painéis fotovoltaicos para aproveitamento da luz solar. “Pretende-se aproximar as iniciativas das universidades brasileiras, considerando serem elas centros de excelência que abrigam profissionais qualificados, capazes de transferir e disseminar conhecimentos relacionados aos sistemas de geração distribuída por todo o país”, afirmou Veneziano.
O relator da matéria, senador Jean Paul Prates (PT-RN), destaca que o projeto tem o mérito de apontar “fontes de recursos pertinentes e legalmente possíveis” para o financiamento da instalação de sistemas de geração de energia elétrica mediante fontes renováveis nas universidades brasileiras.
“Gera-se, assim, uma alternativa barata para que as universidades utilizem serviço próprio de geração de energia elétrica (autonomia energética) e, além disso, prevê fonte de receitas adicional para as universidades. Esse contexto é desejável, por permitir o desenvolvimento de mercado para equipamentos e componentes supramencionado e pelas externalidades positivas que a educação gera na economia”, diz Jean Paul Prates.