A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou audiência pública para apresentar o Relatório de Prestação de Contas do 2º Quadrimestre de 2022. O documento elaborado de acordo com a Resolução CNS nº 459/2012 explicita o Demonstrativo do Montante e Fonte de Recursos aplicados no período, Informações sobre auditorias, Rede Física de Serviços Públicos e Privados de Saúde, Produção dos Serviços de Saúde e Indicadores de Saúde.
A secretária estadual de Saúde, Renata Valéria Nóbrega, fez a apresentação do documento. O deputado Taciano Diniz, presidente da Comissão, destacou a importância da divulgação do relatório “para a população paraibana tomar conhecimento da prestação de contas e dos recursos aplicados”.
“Com o relatório, a Secretaria de Saúde do Estado passa a transparecer prestação de contas aqui na Casa do Povo e, de forma muito tranquila, faz com que todos os paraibanos tomem conhecimento das metas atingidas e dos índices compridos de forma constitucional e, consequentemente, ter essa clareza do conhecimento amplo desses recursos e investimentos na Saúde no estado da Paraíba”, declarou.
Na sua explanação, a secretária Renata Nóbrega destacou que durante os primeiros oito meses de 2022 foram aplicados mais de R$ 1 bilhão na área. Essa aplicação, segundo ela, foi voltada para “todas as ações de saúde, com destaque para a assistência farmacêutica: mais de R$ 120 milhões; custeio das unidades hospitalares, que tem uma demanda gigantesca, principalmente com o programa Opera Paraíba, com mais de R$ 6 milhões de aplicação, além de investimento demais de R$ 40 milhões em equipamentos”.
Outro ponto destacado pela secretária diz respeito à questão da redução dos óbitos maternos. “Isso é extremamente importante para a redução da mortalidade materna no estado da Paraíba, que é destaque nacional desde 2012.
Renata Nóbrega também ressaltou as atenções voltadas à saúde da mulher, citando a implantação do projeto que viabilizou, no fim do ano passado, a distribuição de absolventes para as mulheres carentes e demais ações voltadas à atenção primária.
Também participaram da audiência pública as deputadas Dra. Paula e Pollyanna Dutra; o diretor-presidente da Fundação Paraibana de Gestão em Saúde (PB Saúde), Daniel Beltrami; os secretários executivos da Saúde Lívia Borralho e Jhony Wellys Bezerra Costa; e a diretora-geral do Hemocentro da Paraíba, Shirlene Dantas Gadelha.