A Comissão de Orçamento, Fiscalização, Tributação e Transparência da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) vai realizar audiência pública, nesta quarta-feira (13), a partir das 15h, para discutir o Projeto de Lei n° 2.946/2024, de autoria do governador João Azevedo, que estima Receita e fixa a Despesa do Estado da Paraíba para o exercício financeiro de 2025 (LOA).
A audiência pública será uma oportunidade para que os setores, os segmentos, as associações; ou qualquer cidadão, possa dar sua contribuição nesse debate que é bastante importante.
“É importante garantir essa participação popular, representada por vários segmentos no plenário da Casa, assim como também garantir a transparência da tramitação desses processos da LOA”, destacou o presidente da Comissão de Orçamento, deputado Jutay Meneses.
O evento deve contar com a presença dos deputados, representantes de outros poderes, entidades de classe e da sociedade civil.