Dia: 15 de dezembro de 2021

Foi deflagrada nesta quarta-feira (15/12) operação para apurar supostas fraudes e pagamento de propinas a agentes políticos e servidores públicos envolvendo as obras no estádio Castelão, em Fortaleza (CE), entre 2010 e 2013. Entre os alvos das buscas da Operação Colosseum estão Ciro Gomes, presidenciável, e o ex-governador cearense Cid Gomes. Segundo a PF, as investigações apontam para um “possível pagamento de vantagem indevida para que a Galvão Engenharia obtivesse êxito no processo licitatório da Arena Castelão e, na fase de execução contratual, recebesse valores devidos pelo Governo do Estado ao longo da execução da obra de reforma, ampliação, adequação, operação e manutenção do Estádio". Foram deslocados 80 policiais federais para a força-tarefa, com o objetivo de cumprir 14 ma...

Entre os aspectos que se destacam na norma que será aplicada ao pleito eleitoral do ano que vem, está a prorrogação dos prazos para a apresentação das representações, reclamações e pedidos de direito de resposta durante o período eleitoral, especialmente os decorrentes da indisponibilidade do Processo Judicial Eletrônico (PJe). Além disso, está prevista a possibilidade de juntada de arquivo contendo áudio, imagem e/ou vídeo da propaganda que eventualmente seja impugnada, justificada por estar no contexto das provas a serem trazidas ao processo pelo representante da ação. Segundo o relator da instrução, ministro Edson Fachin, as ações propostas foram frutos de discussões apresentadas por meio de audiência pública, no mês passado, que contaram com sugestões apresentadas por Tribunais Reg...

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou a instituição do Dia Estadual em Homenagem e Gratidão aos Profissionais da Saúde que atuaram na linha de frente contra a covid-19. O texto, de autoria do deputado Ricardo Barbosa, foi aprovado por unanimidade durante sessão realizada nesta quarta-feira (15). De acordo com o Projeto de Lei 3.294/2021, a data será celebrada anualmente no dia 07 de abril, data em que se comemora o Dia Mundial da Saúde, criado pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Segundo o deputado Ricardo Barbosa, o objetivo é demonstrar o reconhecimento da população paraibana ao trabalho desempenhado por todos os profissionais da área da saúde que atuaram na linha de frente contra a covid-19 que, agindo com destreza e bravura, arriscaram a própria saúde para cuidar ...