Prefeitura de Campina Grande é notificada pela Justiça para demolir, a curto prazo, casas no bairro da Liberdade
A Procuradoria Geral do Município de Campina Grande já foi notificada de decisão do Tribunal de Justiça da Paraíba, que manteve a sentença do juiz Ruy Jander, da 3ª Vara da Fazenda Pública, determinando a demolição de imóveis construídos irregularmente na rua Santa Catarina, no bairro da Liberdade, em Campina Grande. A ação foi proposta em 2016 pelo Ministério Público. Sensibilizado com a situação das famílias, o prefeito Bruno Cunha Lima solicitou que, mesmo respeitando a sentença do Judiciário, a PGM avalie possíveis recursos para se evitar um grave problema social na cidade a curto prazo.
A decisão da Justiça considerou uma inspeção, da Promotoria do Meio Ambiente e Patrimônio Social, junto com o Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura em Campina Grande, na qual foi constatado...