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Dia: 27 de outubro de 2021

Prefeitura de Campina Grande é notificada pela Justiça para demolir, a curto prazo, casas no bairro da Liberdade

Prefeitura de Campina Grande é notificada pela Justiça para demolir, a curto prazo, casas no bairro da Liberdade

Politíca
A Procuradoria Geral do Município de Campina Grande já foi notificada de decisão do Tribunal de Justiça da Paraíba, que manteve a sentença do juiz Ruy Jander, da 3ª Vara da Fazenda Pública, determinando a demolição de imóveis construídos irregularmente na rua Santa Catarina, no bairro da Liberdade, em Campina Grande. A ação foi proposta em 2016 pelo Ministério Público. Sensibilizado com a situação das famílias, o prefeito Bruno Cunha Lima solicitou que, mesmo respeitando a sentença do Judiciário, a PGM avalie possíveis recursos para se evitar um grave problema social na cidade a curto prazo. A decisão da Justiça considerou uma inspeção, da Promotoria do Meio Ambiente e Patrimônio Social, junto com o Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura em Campina Grande, na qual foi constatado...
Assembleia discute regulação de internações no setor de Saúde em toda a Paraíba

Assembleia discute regulação de internações no setor de Saúde em toda a Paraíba

Saúde
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou, nesta quarta-feira (27), audiência pública com o objetivo de discutir a regulação no setor de Saúde em todo o Estado da Paraíba, sobretudo, nos grandes centros urbanos. A audiência aconteceu de forma remota, através de videoconferência, e contou com a participação do presidente da Casa de Epitácio Pessoa, Adriano Galdino, e dos deputados Dr. Érico, Dr. Taciano Diniz, Cida Ramos, Dra. Jane Panta, Eduardo Carneiro, Janduhy Carneiro, João Gonçalves, Jutay Meneses e Wilson Filho, além de representantes da Saúde de diversos municípios e do Estado. Propositor da audiência, o presidente Adriano Galdino ressaltou que é preciso apresentar soluções que tornem as internações mais ágeis e amenizem o sofrimento daqueles que utilizam o Sistema Úni...
Secretário vistoria reformas em Unidades Básicas de Saúde

Secretário vistoria reformas em Unidades Básicas de Saúde

Saúde
O secretário de Saúde de Campina Grande, médico Gilney Porto, visitou algumas Unidades Básicas de Saúde que estão passando por reformas. As obras fazem parte de um programa de recuperação estrutural da Atenção Primária à Saúde iniciadas na gestão do prefeito Bruno Cunha Lima. Inicialmente, dez unidades passarão por reforma, revitalização e ampliação, em alguns casos. Essas primeiras unidades foram escolhidas por estarem com as estruturas mais precárias, atendendo todos os Distritos Sanitários. “Depois de uma série de reformas na alta complexidade, o prefeito Bruno Cunha Lima quer recuperar os prédios de todas as unidades que precisam de melhorias, porque entende que o atendimento digno passa por uma estrutura qualificada. Esse é um primeiro passo desse pacote de reformas”, disse o s...
Associação dos Surdos realiza 1° Festival Cultural com apoio da Prefeitura de Campina Grande

Associação dos Surdos realiza 1° Festival Cultural com apoio da Prefeitura de Campina Grande

Cidade
Numa realização da Associação dos Surdos de Campina Grande, em parceria com o curso de Letras-Libras da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) e apoio da Prefeitura de Campina Grande, por meio da Secretaria de Cultura, será realizado nesta quinta-feira, 28, no Teatro Municipal Severino Cabral, o 1° Festival Cultural Surdos de Campina Grande: A Luta da Comunidade Surda Através da Arte. O evento conta com o apoio da TV UEPB, TV UFCG, AD Studio, Ypuarana Cultural e participação de alguns alunos do curso de Letras-Libras da Universidade Federal de Campina Grande. Uma das organizadoras do evento, a associada Arlinda Menezes falou da importância deste evento para a comunidade surda de Campina Grande, que é o primeiro a ser realizado neste formato pensado exclusivamente para eles. “...
Crianças desenvolvem atividades pedagógicas em hortas escolares da Prefeitura de Campina Grande

Crianças desenvolvem atividades pedagógicas em hortas escolares da Prefeitura de Campina Grande

Cidade
A farta produção de hortaliças, provenientes da horta escolar implantada pela Secretaria Municipal da Agricultura (Seagri), na Creche Walnyza Borborema Cunha Lima, localizada no bairro Acácio Figueiredo, está nutrindo de curiosidade as crianças matriculadas naquele estabelecimento. A unidade retomou suas atividades presenciais há duas semanas, depois de um longo período de interrupção por causa da pandemia do novo coronavírus. Além de se constituírem em importante opção para a suplementação alimentar, as hortas projetadas pela Seagri, para as escolas e creches municipais, também são tidas como espaços pedagógicos-multidisciplinares. Neles, a criançada entende logo cedo a importância sobre a preservação ambiental, a não desperdiçar alimentos e a identificar o que verdadeiramente é saudá...
IBGE: desemprego cai para 13,2% no trimestre encerrado em agosto

IBGE: desemprego cai para 13,2% no trimestre encerrado em agosto

Brasil
Queda foi de 1,3 ponto percentual em relação ao mesmo mês de 2020Share on WhatsApp Share on Facebook Share on Twitter Share on LinkedinPublicado em 27/10/2021 - 10:08 Por Akemi Nitahara – Repórter da Agência Brasil - Rio de JaneiroA taxa de desocupação fechou o trimestre móvel encerrado em agosto em 13,2%, queda de 1,4 ponto percentual na comparação com o trimestre terminado em maio, quando o desemprego ficou em 14,6% da população. Na comparação anual, o recuo chegou a 1,3 ponto percentual em relação a agosto de 2020 (14,4%). Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio Contínua Mensal, divulgados hoje (27) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Segundo a pesquisa, a população desocupada caiu 7,7%, ficando em 13,7 milhões de pessoas, na comparação co...
Projeto remaneja R$ 9,4 bilhões do Bolsa Família para o Auxílio Brasil

Projeto remaneja R$ 9,4 bilhões do Bolsa Família para o Auxílio Brasil

Politíca
O Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 26/21, do Poder Executivo, abre crédito especial de R$ 9,364 bilhões para pagar o programa social Auxílio Brasil (Medida Provisória 1061/21), que substitui o Bolsa Família. Os recursos serão justamente remanejados das despesas primárias do programa anterior. O programa Bolsa Família será extinto no início de novembro, não podendo ser utilizado para pagamento às famílias beneficiárias a partir de sua extinção. O Auxílio Brasil tem como objetivo promover a cidadania com garantia de renda, visando à superação das vulnerabilidades sociais das famílias, além de estabelecer medidas de incentivo ao empreendedorismo, ao microcrédito e à autonomia das famílias beneficiárias, por meio da inclusão produtiva rural e urbana, com vistas à empregabilidade ...
Lei define novas regras para improbidade administrativa

Lei define novas regras para improbidade administrativa

Brasil
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.230, de 2021, que estabelece novas regras para os processos por improbidade administrativa. O texto foi publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira (26). A norma é resultado do projeto de lei (PL) 2.505/2021, apresentado originalmente como PL 10.887/2018 pelo deputado federal Roberto de Lucena (Podemos-SP). O relator da matéria, senador Weverton (PDT-MA), sugeriu mudanças no texto. São considerados atos de improbidade administrativa aqueles que causam enriquecimento ilícito do agente público, lesão ao erário ou violação dos princípios e deveres da administração pública. A principal inovação é que que a improbidade só pode ser caracterizada quando há comprovação de dolo do gestor. Ou seja, quando fica provado que há intenção m...