Dia: 28 de maio de 2021

O Diretório Estadual do PTB na Paraíba possui nova direção, em nível nacional o presidente do PTB, Roberto Jefferson tem promovido uma verdadeira “higienização ideológica” na sigla, na Paraíba não foi diferente, agora o partido deixa de ser uma linha auxiliar de governos esquerdistas (Ricardo Coutinho e João Azevedo) para atuar no estado numa linha mais a direita, como preceitua o programa do partido. Caberá ao jornalista Nilvan Ferreira, preparar o partido para as eleições de 2022, o PTB é uma das legendas que já anunciou apoio à reeleição do presidente Jair Bolsonaro e provavelmente deverá caminhar ao lado do ex-prefeito Romero Rodrigues, que é candidato a governador e tem a simpatia declarada do presidente Bolsonaro. O jornalista Nilvan Ferreira tem 47 anos é natural de Cajazeira...

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) denunciou um vereador e ex-secretários municipais de Saúde e Assistência Social por fraudes no sistema de marcação de consultas e exames do Sistema Único de Saúde (SUS) no Estado. Ao todo, oito pessoas já são rés em quatro processos distintos que resultaram da operação Fura-fila, deflagrada pelo MPRN no dia 20 de abril passado. As participações de um deputado estadual e de outras pessoas no suposto esquema ainda estão sob investigação. O vereador Diogo Rodrigues da Silva, da cidade de Parnamirim, é apontado como suposto cabeça do esquema. Ainda antes de se eleger em 2020, ele teria montado o esquema de inserção de dados falsos no Sistema Integrado de Gerenciamento de Usuários do SUS (SIGUS), sistema informatizado utilizado pela Sesap e...

A 1ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, em sessão ordinária por videoconferência, nesta quinta-feira (27), decidiu julgar irregulares as contratações de servidores por tempo determinado realizadas pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (SEDH), e fixou prazo de 180 dias ao governador do Estado, João Azevêdo Lins Filho, para que envie Projeto de Lei, visando a criação de quadro funcional no Órgão, bem como a consequente realização de concurso público. A decisão decorre do processo 04118/20, Inspeção Especial na Secretaria de Desenvolvimento Humano, com o propósito de examinar contratações temporárias de pessoal por excepcional interesse público naquela unidade. O relator do processo foi o conselheiro Renato Sérgio Santiago Melo, que em seu voto, aprovado à un...

Os pacientes de Ouro Velho, que fazem tratamento fora do município, terão um novo veículo. A aquisição da van só foi possível porque o deputado Efraim Filho (DEM/PB) destinou uma emenda no valor de R$300 mil. “Trata-se de um veículo equipado e com acessibilidade. Agora os pacientes que vão para João Pessoa, ou outros municípios, terão mais conforto e assim, juntamente com o prefeito de Ouro Velho, Dr. Augusto Valadares, estamos construindo uma nova história de sucesso para o município. Isso é cidadania”. Lembrou Efraim. O veículo faz parte do programa – Transporte Fora de Domicílio (TFD) – do Ministério da Saúde. “O TFD (Tratamento Fora de Domicílio) é oferecido às pessoas que precisam se deslocar para outros locais para realizar a intervenção terapêutica. Nessas situações, a Lei de...

A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal – TRF da 5ª Região, por unanimidade, inocentou o senador Veneziano Vital do Rêgo da acusação de improbidade administrativa relativa a um convênio entre o Município de Campina Grande e o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, no período em que o parlamentar foi prefeito. O TRF entendeu que Veneziano não cometeu nenhuma ilegalidade, descartando a prática de qualquer ato irregular na sua conduta. O advogado Luciano Pires alegou, na defesa, entre outros pontos, que as contas do convênio foram aprovadas e que esses mesmos fatos haviam sido julgados no Supremo Tribunal Federal – STF na ação penal nº 912, que foi trancada por utilização de prova ilícita e ausência de justa causa. Luciano Pires acrescentou que esta é mais uma das in...