5 de maio de 2021 • Politica na Paraíba

maio52021 | Vladimir Chaves

Esquerda e Centrão derrotam proposta sobre impeachment de ministro do STF que usurpar poder do Congresso.

Brasil

Por 33 votos a 32, a maioria dos deputados da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara decidiu rejeitar proposta que estabelecia a possibilidade de impeachment de ministros do Supremo Federal Tribunal (STF) que usurpassem competência do Congresso Nacional. O parecer derrotado foi apresentado pela deputada Chris Tonietto (PSL-RJ) ao Projeto de Lei 4754/16 de autoria do deputado Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ) e outros. O texto era um substitutivo ao original, e estabelecia, na lei que define os crimes de responsabilidade (Lei 1.079/50), que “usurpar competência do Congresso Nacional” seria crime de responsabilidade dos ministros do Supremo. O texto original também previa como crime a usurpação de competência do Executivo. Em seu parecer, Tonietto afirma que o Estado bras...

maio52021 | Vladimir Chaves

Vice-prefeito de Campina Grande é recebido pelo ministro da Saúde e reivindica recursos para a cidade

Politíca

O vice-prefeito de Campina Grande, Lucas Ribeiro, participoude uma reunião com o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga. O encontro aconteceu em Brasília, onde o gestor cumpre agenda institucional, e teve como pauta a liberação de recursos para reforçar a rede municipal de saúde, além de outros projetos de interesse da cidade. Entre os pleitos, levados pelo gestor à capital federal, consta à liberação de uma emenda de R$ 4 milhões. O valor é destinado à Campina Grande pela senadora Daniella Ribeiro, que o ministro, de imediato, destinou à sua assessoria para encaminhamento. “Lucas trouxe uma série de demandas que são muito importantes, não só em relação à saúde, mas também de ciência e tecnologia, turismo e cultura. Sobre a emenda da senadora Daniella Ribeiro, muito importante para Cam...

maio52021 | Vladimir Chaves

Projeto reserva 20% das vagas em concursos públicos federais para pessoas com mais de 40 anos

Politíca

O deputado federal Rafafá (PSDB) apresentou na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 1658/2021 que prevê a reserva às pessoas com idade igual ou superior a 40 anos 20% das vagas oferecidas em concursos públicos federais. A regra vale para cargos efetivos e empregos públicos no âmbito da administração pública federal direta, das autarquias, das fundações públicas, das empresas públicas e das sociedades de economia mista. “Esse foi um compromisso nosso firmado nas eleições de 2018. As pessoas com idade igual ou superior a 40 anos normalmente, ao prestarem concursos, precisam conciliar a preparação para as provas com diversos outros compromissos, o que os impossibilita, muitas vezes, de concorrer em verdadeira igualdade de condições com pessoas de idade inferior, assim se exigindo, à luz ...

maio52021 | Vladimir Chaves

Campina Grande volta a integrar CIB e a participar das discussões sobre políticas públicas de saúde para o Estado

Saúde

A cidade de Campina Grande obteve mais uma conquista na consolidação da saúde pública do Município. A Rainha da Borborema voltou a ter assento na Comissão Intergestores Bipartite (CIB), que discute as estratégias das políticas públicas de saúde para a Paraíba de forma bilateral, com a participação do Estado e dos Municípios. Apesar de ser a segunda maior cidade da Paraíba, o Município não integrava a CIB. O reingresso de Campina Grande foi consolidado na segunda-feira, 3, quando a Secretaria Municipal de Saúde participou, pela primeira vez, da reunião ordinária. “Esse assento em uma cadeira na Comissão Intergestores Bipartite, que a alguns pode parecer um mero procedimento técnico, é na verdade um justo reconhecimento à grandeza de Campina Grande. Campina é uma referência para mais ...