22 de abril de 2021 • Politica na Paraíba

abr222021 | Vladimir Chaves

Comissão aprova política de desenvolvimento sustentável da pesca e das atividades das mulheres marisqueiras

Cidade

A Comissão de Desenvolvimento, Turismo e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) se reuniu, nesta quinta-feira (22), e aprovou o projeto de Lei 2643/2021, que institui a política estadual de desenvolvimento sustentável da pesca e das atividades das mulheres marisqueiras no Estado. A matéria também já foi aprovada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Casa e agora segue para ser apreciada em plenário. A proposta, de autoria da deputado Cida Ramos, tem como objetivo promover o desenvolvimento sustentável da atividade pesqueira e marisqueira como forma de promoção de programas de inclusão social, de qualidade de vida das comunidades pesqueiras e marisqueiras de geração de trabalho e renda e de conservação da biodiversidade aquática para o usufruto desta...

abr222021 | Vladimir Chaves

Furto de cabos de rede de telefonia deixa STTP novamente sem telefone fixo temporariamente

Cidade

A Superintendência de Trânsito e Transportes Públicos de Campina Grande (STTP) informa aos usuários e população em geral que a sua sede administrativa e demais setores do órgão novamente estão sem comunicação por telefone fixo temporariamente. Conforme informações repassadas pela companhia telefônica a situação ocorre por conta de uma manutenção, motivado pelo furto de cabos de rede e que está afetando as linhas do órgão. De acordo com a operadora Oi, o prazo para restabelecimento dos serviços telefônicos da STTP será de até as 20hs desta quinta-feira, 22. No momento, até que o problema seja solucionado pela operadora de telefonia, os atendimentos e serviços acontecem pelo site campinagrande.1doc.com.br/atendimento , de forma presencial ou pelo telefone do plantão: 9 9909.0157 (z...

abr222021 | Vladimir Chaves

Assembleia Legislativa conduzirá debate sobre soluções para o problema da poluição do Rio Jaguaribe

Cidade

A Comissão de Comissão de Desenvolvimento, Turismo e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) conduzirá um amplo debate envolvendo o Governo do Estado, as prefeituras de João Pessoa e de Cabedelo e suas respectivas secretarias municipais de Meio Ambiente, além de órgãos como a Secretaria Estadual de Recursos Hídricos e Meio Ambiente, Cagepa, Sudema, Ibama e entidades civis, para direcionar e buscar soluções para a poluição do rio Jaguaribe. A deliberação ocorreu nesta quarta-feira (22), durante audiência pública proposta pelo deputado Taciano Diniz para debater o assunto. Na reunião, Taciano ilustrou a sua apresentação fazendo um breve relato sobre o rio Jaguaribe, destacando que hoje vivem às suas margens mais de 300 famílias, em Cabedelo, e outras 300 no lado de João...

abr222021 | Vladimir Chaves

Prefeitura de Campina Grande encaminha base de dados do Programa SuperAção para o Tribunal de Contas do Estado

Politíca

A Prefeitura de Campina Grande, através da Agência Municipal de Desenvolvimento (AMDE), encaminhou para o Tribunal de Contas do Estado (TCE) nesta quinta-feira, 22, a base de dados dos inscritos no Programa de Auxílio Emergencial – SuperAção. Uma cópia também foi enviada para o Ministério Público do Estado, conforme assegurou a presidente da Amde, Alana Carvalho. Mais de 50 por cento dos cadastros já foram analisados, graças ao esforço conjunto das equipes técnicas da Amde e da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, sob a gestão da secretária, Larissa Almeida. A expectativa de conclusão da segunda fase do Programa SuperAção é no final deste mês, dia 30. “Não fosse o apoio e a capacidade técnica dos que fazem a Secretaria de Tecnologia, com todo o aparato tecnológico disponibiliz...

abr222021 | Vladimir Chaves

Governo Bolsonaro distribui mais 3,5 milhões de doses de vacina, nesta quarta-feira 22.

Politíca

O Ministério da Saúde envia a partir de hoje (22) mais um lote com 3,5 milhões de doses de vacinas covid-19 produzidas no Brasil com matéria-prima importada. De acordo com a pasta, 2,8 milhões de doses são da vacina da AstraZeneca/Oxford, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), e 700 mil da Coronavac, do Instituto Butantan. As doses são destinadas à vacinação de idosos entre 60 e 69 anos e agentes das forças de segurança e salvamento e Forças Armadas que atuam na linha de frente do combate à pandemia. “A divisão entre os estados e Distrito Federal é feita de forma proporcional, pactuada com o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), conforme o quantitativo recebido pela pasta e a ordem dos públicos prio...

abr222021 | Vladimir Chaves

TCE-PB aprova contas de nove prefeituras e rejeitas contas de Cabedelo imputando débito de R$ 430 mil aos gestores

Politíca

O Pleno do Tribunal de Contas do Estado, reunido em sessão ordinária, por videoconferência, nesta quarta-feira (21), rejeitou as contas de 2018 do município de Cabedelo, sob a responsabilidade dos prefeitos Wellington Viana França (01/01 a 03/04/2018) e Vitor Hugo Peixoto Castelliano (04/04 a 31/12/2018), com imputações de débitos aos gestores no montante de R$ 382 mil e R$ 48 mil, respectivamente, face as irregularidades apontadas pela Auditoria (proc. 06304/19). Houve defesa oral e ainda cabem recursos. De acordo com a decisão da Corte, seguindo o voto do relator, conselheiro Antônio Cláudio Silva Santos, motivaram a reprovação das contas despesas irregulares no pagamento de servidores considerados “fantasmas”, em relação às contas de Wellington Viana, conforme informações do Ministé...

abr222021 | Vladimir Chaves

Combate à pandemia: Paraíba recebeu do governo Bolsonaro R$ 1,9 bilhão, mas só investiu R$ 988,6 milhões, afirma TCE-PB.

Politíca

Estado e municípios da Paraíba receberam do Governo Federal R$ 1,9 bilhão em transferências extraordinárias em 2020 (recursos da LC nº 173/20 e valores transferidos pelo Governo Federal-Ação 21C0), destinados às ações de saúde, assistência social e compensação financeira em razão da queda na arrecadação, por causa da Covid-19, de acordo com relatório do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba. No período, os mesmos informaram gastos da ordem de R$ 988,6 milhões com ações relacionadas à pandemia. O relatório de acompanhamento de gestão sobre Covid-19, que detalha a situação no âmbito dos 223 municípios paraibanos foi divulgado pelo presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), conselheiro Fernando Catão, nesta quarta-feira (21), durante sessão ordinária do Pleno, por v...